Impostômetro

Nesta segunda-feira, 12 de junho, é comemorado o Dia dos Namorados, mas, de modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas dos tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor - como a do perfume importado, por exemplo, taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%.

No caso do perfume importado, o diretor do IBPT Carlos Pinto explica que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.

Já os chocolates, sempre lembrados como presente, são tributados em 39,61%, e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.

Quanto aos livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque são considerados fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete e gasolina. Outros produtos, como bolsas, têm tributação que pode atingir 39,95% de cobrança. 

REGRESSIVIDADE

O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos são taxados dentro do país, segundo Carlos Pinto. Isso por que uma característica do sistema tributário brasileiro é o acúmulo sobre o consumo. “A gente tem um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”.

Ele considera o sistema de tributação brasileiro antagônico ao sistema mundial. Na regra geral, existem três fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda); patrimônio (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI) e consumo.

Quando há uma carga tributária elevada sobre o consumo, diz, não há escapatória para o contribuinte. Porque no caso de um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. "É armadilha, e todo mundo cai”. No Brasil, esse imposto é por dentro. Ou seja, o consumidor não sabe quanto está pagando.

De acordo com o diretor do IBPT, o sistema tributário no Brasil é regressivo porque ricos e pobres pagam carga tributária igual sobre um mesmo produto. Em uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3 mil, a carga tributária é de 60%, o que significa que R$ 1,8 mil são tributos.

Para um trabalhador que ganha salário mínimo, R$ 1,8 mil representam cerca de 140% do salário dele; quem ganha R$ 10 mil paga 18%. “O sistema regressivo do Brasil é extremamente prejudicial”, afirma. 

REFORMA TRIBUTÁRIA

Na avaliação de Carlos Pinto, a reforma tributária que está em análise pelo governo é, na verdade, uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS).

"Esse momento demonstra a necessidade de o Brasil adotar uma política transparente dos tributos que estão sendo pagos", destacou. 

A carga de tributos acumulada da indústria até o consumidor final faz com que o produto fique extremamente oneroso. E em épocas em que a oferta é superior, o preço aumenta e o tributo sobe, gerando elevação geral. "É o efeito cascata que a gente tem.” 

IMPOSTÔMETRO

Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) dedica-se ao estudo do complexo sistema tributário no país. O instituto também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária, através de projetos como o Impostômetro e o De Olho no Imposto, entre outros. O cadastro é atualizado anualmente ou sempre que a legislação é alterada, como ocorreu na recente mudança no ICMS. 

No último dia 20 de abril, o Impostômetro, localizado na fachada do prédio Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro da Capital paulista, completou 18 anos. E, diariamente, surpreende os cidadãos que passam pela rua Boa Vista com o giro rápido dos números no contador do painel que estima em tempo real a arrecadação do país.

IMAGEM: Paulo Pampolin/DC