Impostômetro

Nas últimas semanas, o preço média do litro gasolina nos postos do país passou dos R$ 5 pela primeira vez na história, e já há estabelecimentos onde se paga mais de R$ 6, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com o diesel não é diferente: os caminhoneiros estão, pela primeira vez, pagando mais de R$ 4 pelo litro do combustível. 

Os aumentos desde o começo do ano já são de 15% -e devem ficar maiores, já que, nas refinarias, o reajuste já passa dos 40%, puxado por dólar e petróleo caros no mundo.

A escalada rápida em pouco mais de dois meses deflagrou uma sucessão de crises. Os caminhoneiros, espremidos pelos custos, ameaçaram novas greves. O governo, por sua vez, saiu correndo em busca de soluções, algumas de repercussão desastrosa: trocou o presidente da Petrobras, anunciou mudanças na forma de cobrar o ICMS e criou uma conta extra para o Tesouro Nacional ao cortar temporariamente uma parte dos impostos sobre o diesel. 

O preço dos combustíveis vendidos nas refinarias brasileiras acompanha o valor do barril de petróleo nos mercados internacionais e o dólar, de maneira que as oscilações dessas duas variáveis têm peso grande no preço final que o consumidor paga aqui. 

Esta, porém, é apenas uma parte do problema. A outra, na visão de muitos, está nos impostos, e os cortes temporários sobre o diesel ou as mudanças de metodologia propostas no ICMS não mudam o cerne o problema.

A carga tributária não só é alta, como é extremamente regressiva do Brasil, com a maior parte dos impostos jogada sobre os bens e serviços que consumimos. Isso resulta nos produtos caros que conhecemos, e que pesam especialmente mais no orçamento das famílias mais pobres. 

"Os preços hoje são altos porque o padrão da tributação brasileira é no consumo. Tudo o que compramos tem uma carga violenta de impostos. Em última instância, a discussão é se deveríamos tributar mais o consumo ou mais a renda."

Walter de Vitto, sócio e analista da Tendência Consultoria para energia

No preço final que o consumidor paga pela gasolina, por exemplo, tem mais imposto do que combustível: 44%, em média, é imposto, enquanto a gasolina em si, saída da refinaria, representa 30%, de acordo com dados de setembro da ANP. No diesel, que abastece os fretes do país e tem mais incentivos, os impostos são 23% e, o combustível, 48% do preço final na bomba.

Sobre os combustíveis, especificamente, a questão é mais delicada por conta da poluição que eles geram. Em países da Europa, por exemplo, os impostos sobre eles são ainda maiores do que no Brasil. De toda maneira, os preços caros para o nível de renda brasileiro revelam o peso desta carga sobre este e outros produtos.

Muito imposto no consumo, pouco na renda

“O Brasil tem uma carga tributária elevada se comparado a outros países com o mesmo nível de desenvolvimento”, diz o diretor adjunto de políticas macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Cavalcanti. 

“Mas há uma problema também quanto à estrutura dessa carga. O peso dos tributos sobre bens e serviços é maior que o de outros países, e isso é ruim, porque essa tributação indireta acaba caindo desproporcionalmente sobre as famílias mais pobres.”

Confira a matéria na íntegra: Combustível caro? Um dos vilões é o imposto alto sobre tudo o que consumimos (cnnbrasil.com.br)