A reforma no tributo está prevista ser iniciada no dia 15 de janeiro em todo o estado de São Paulo e vários produtos serão impactados diretamente, principalmente o mercado de veículos usados e seminovos.
O percentual de ICMS a ser cobrado nas transações de carros seminovos passará de 1,80% para 5,53%, o que vai ocasionar um aumento de 207%. Isso promete gerar mais gastos às concessionárias e assim o impacto dessa alteração consequentemente será passado ao consumidor final.
"Não tem como o setor assumir sozinho esse aumento tributário, isso fará com que consequentemente se tenha o repasse do valor à população, que já vem sofrendo com os impactos da pandemia", diz Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.
A alíquota do ICMS também será aumentada na taxação de veículos novos: passará de 12% para 13,3% e, posteriormente, para 14,5%.
O Governo do Estado de São Paulo justifica tal ação através da necessidade de ajustes nas contas para recuperar as receitas dos cofres públicos, em função da crise causada pela pandemia de coronavírus.
Após o anúncio da mudança da taxação houve diversas manifestações contra o aumento do imposto em cidades do estado, como Batatais, Botucatu, Campinas, Holambra, Ituverava, Olímpia, São Carlos, São Paulo, Tietê, Tupã etc.
Os manifestantes reivindicaram o cancelamento do decreto assinado pelo governador João Dória, mostrando descontentamento com o aumento do imposto.
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