Impostômetro

O FMI (Fundo Monetário Internacional) defende que os governos aumentem a progressividade de suas cargas tributárias como uma forma de lidar com o crescimento do endividamento público, resultado das medidas de resposta à pandemia do coronavírus. O fundo também alerta para o crescimento da pobreza extrema e da desigualdade no pós-pandemia.

O organismo multilateral melhorou nesta terça-feira, 13, sua projeção para o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) mundial em 2020, para queda de 4,4%, ante recuo de 5,2% previsto em junho.

Para 2021, o FMI projeta um crescimento de 5,2% da economia mundial, ligeiramente abaixo dos 5,4% esperados antes. Com o crescimento projetado, o PIB mundial em 2021 estaria 0,6 ponto percentual acima do nível de 2019.

Na semana passada, o FMI já havia revisado sua projeção para o desempenho do PIB brasileiro, para queda de 5,8% em 2020, ante recuo de 9,1% esperado em junho. Para 2021, a estimativa agora é de um crescimento de 2,8% da economia brasileira, ante 3,6% anteriormente.

“Governos com elevado endividamento precisarão considerar opções para aumentar receitas e diminuir gradualmente as despesas no médio prazo”, diz o fundo, no relatório World Economic Outlook

“Embora instituir novas medidas do lado da receita possa ser difícil, os governos devem considerar aumentar impostos progressivos sobre indivíduos mais afluentes e aqueles relativamente menos afetados pela crise (incluindo aumento de taxas para faixas de renda mais altas, propriedades de luxo, ganhos de capital, e fortunas), bem como mudanças na tributação corporativa para garantir que empresas paguem impostos proporcionais”, sugere o FMI.

Segundo o fundo, medidas para ampliar a base tributária podem incluir ainda a redução de incentivos fiscais para empresas, impor limites para deduções de imposto de renda para pessoas físicas e instituir impostos sobre valor agregado onde ele ainda não existe -caso do Brasil, onde a criação de um IVA é tema da reforma tributária parada no Congresso.

Conforme o FMI, a melhora das projeções de desempenho para a economia global em 2020 se deve aos resultados melhores do que o esperado do PIB das economias avançadas no segundo trimestre; retorno ao crescimento mais forte do que o esperado da China; e sinais de recuperação mais rápida no terceiro trimestre.

Ainda segundo o fundo, os resultados teriam sido muito mais fracos não fossem pelas respostas fiscais, monetárias e regulatórias “consideráveis, rápidas e sem precedentes”, que mantiveram a renda disponível das famílias, protegeram o fluxo de caixa das empresas e apoiaram a disponibilidade de crédito. “Coletivamente, essas ações preveniram até o momento a repetição da catástrofe financeira de 2008 e 2009”, avalia o FMI.

O fundo destaca, porém que, embora a economia global esteja se recuperando, a retomada deve ser longa, desigual e incerta, com piora de projeções significativas para algumas economias emergentes e em desenvolvimento, onde casos de infecção pelo coronavírus estão crescendo rapidamente. “Essas recuperações desiguais pioram significativamente as perspectivas para uma convergência global dos níveis de renda”. Nesse cenário, o organismo multilateral alerta para avanços na pobreza extrema e na desigualdade.