O FMI (Fundo Monetário
Internacional) defende que os governos aumentem a progressividade de suas
cargas tributárias como uma forma de lidar com o crescimento do endividamento
público, resultado das medidas de resposta à pandemia do coronavírus. O fundo também
alerta para o crescimento da pobreza extrema e da desigualdade no pós-pandemia.
O organismo multilateral melhorou nesta terça-feira, 13, sua
projeção para o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) mundial em 2020, para
queda de 4,4%, ante recuo de 5,2% previsto em junho.
Para 2021, o FMI projeta um
crescimento de 5,2% da economia mundial, ligeiramente abaixo dos 5,4% esperados
antes. Com o crescimento projetado, o PIB mundial em 2021 estaria 0,6 ponto
percentual acima do nível de 2019.
Na semana passada, o FMI já havia revisado sua projeção para o
desempenho do PIB brasileiro, para queda de 5,8% em 2020, ante recuo de 9,1%
esperado em junho. Para 2021, a estimativa agora é de um crescimento de 2,8% da
economia brasileira, ante 3,6% anteriormente.
“Governos com elevado endividamento precisarão considerar opções
para aumentar receitas e diminuir gradualmente as despesas no médio prazo”, diz
o fundo, no relatório World Economic Outlook
“Embora instituir novas medidas do lado da receita possa ser
difícil, os governos devem considerar aumentar impostos progressivos sobre
indivíduos mais afluentes e aqueles relativamente menos afetados pela crise
(incluindo aumento de taxas para faixas de renda mais altas, propriedades de
luxo, ganhos de capital, e fortunas), bem como mudanças na tributação
corporativa para garantir que empresas paguem impostos proporcionais”, sugere o
FMI.
Segundo o fundo, medidas para ampliar a base tributária podem
incluir ainda a redução de incentivos fiscais para empresas, impor limites para
deduções de imposto de renda para pessoas físicas e instituir impostos sobre
valor agregado onde ele ainda não existe -caso do Brasil, onde a criação de um
IVA é tema da reforma tributária parada no Congresso.
Conforme o FMI, a melhora das projeções de desempenho para a
economia global em 2020 se deve aos resultados melhores do que o esperado do
PIB das economias avançadas no segundo trimestre; retorno ao crescimento mais
forte do que o esperado da China; e sinais de recuperação mais rápida no
terceiro trimestre.
Ainda segundo o fundo, os resultados teriam sido muito mais
fracos não fossem pelas respostas fiscais, monetárias e regulatórias
“consideráveis, rápidas e sem precedentes”, que mantiveram a renda disponível
das famílias, protegeram o fluxo de caixa das empresas e apoiaram a
disponibilidade de crédito. “Coletivamente, essas ações preveniram até o
momento a repetição da catástrofe financeira de 2008 e 2009”, avalia o FMI.
O fundo destaca, porém que, embora a economia global esteja se
recuperando, a retomada deve ser longa, desigual e incerta, com piora de
projeções significativas para algumas economias emergentes e em
desenvolvimento, onde casos de infecção pelo coronavírus estão crescendo
rapidamente. “Essas recuperações desiguais pioram significativamente as
perspectivas para uma convergência global dos níveis de renda”. Nesse cenário,
o organismo multilateral alerta para avanços na pobreza extrema e na
desigualdade.
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