O secretário da Fazenda de Sorocaba, Fábio Martins, afirmou na manhã desta quinta-feira (14) que os impactos financeiros na arrecadação dos impostos municipais e estaduais são “extremamente danosos” ao orçamento da Prefeitura de Sorocaba, por conta da pandemia do novo coronavírus. A afirmação foi feita durante a abertura do encontro que reúne mais de 20 prefeitos e representantes de cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). O evento ocorre no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
Segundo o secretário, as quedas na arrecadação de impostos como IPTU, ITBI e ISS, por exemplo, estão altas e impactando a previsão orçamentária da cidade. Conforme Martins, a queda na arrecadação do IPTU está em 14% e do ITBI (transações imobiliárias) em 39%. Já em relação a arrecadação do ICMS, o secretário afirma que a arrecadação já caiu 35%, além de queda significativa também nos recursos vindos do IPVA.
Fábio Martins disse ainda que os números são preocupantes e que a queda na arrecadação dos impostos já afeta 66% do orçamento do município, principalmente na questão dos recursos fonte 1, que são da própria Prefeitura de Sorocaba. Por conta disso, o secretário da Fazenda afirma que a cidade necessita de ajuda financeira do governo estadual e também da União.
De acordo com Martins, os repasses do Fundeb (Educação) também apresentaram queda de 32% por conta da crise financeira que afeta os municípios por conta da Covid-19. Já em relação à arrecadação com o ISS, o secretário destaca que as emissões das notas fiscais, por conta do fechamento do comércio, caiu de 678 mil para 320 mil, ou seja, queda de pouco mais de 50%.
O evento conta ainda com a presença da prefeita Jaqueline Coutinho (PSJ), e da diretora do Departamento Regional da Saúde de Sorocaba (DRS-16), além de secretários municipais e vereadores de mais de 20 cidades da RMS.
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho , deverá fazer um relato aos presentes sobre as deliberações e temas abordados nos primeiros encontros do Conselho Municipalista de Transição e Retomada do Estado de São Paulo, dos quais ela já participou de duas reuniões. O colegiado foi instituído na semana passada pelo governador João Dória (PSDB).
A prefeita de Sorocaba é uma das integrantes desse grupo de 16 municípios do Estado, que foram escolhidos pelo governador para compor o Conselho. Os prefeitos receberam a missão de apresentar aos demais prefeitos as discussões e deliberações extraídas das reuniões que começaram esta semana. A primeira reunião do Conselho Municipalista ocorreu nesta segunda-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
