Publicado em 29/11/2016 15:58 Última edição 29/11/2016 15:58

É possível reduzir tributos no Brasil

Fonte: COMÉRCIO DE FRANCA

É possível reduzir tributos no Brasil
Desde que tomou posse, o governo Michel Temer (PMDB) vem tentando encontrar fórmulas para tirar o Brasil da crise econômica que mantém a indústria nacional estagnada, impactando de forma negativa no mercado de trabalho, com a redução de mais de 10 milhões de empregos formais nos últimos anos. Com as contas públicas no vermelho e o governo empenhado em controlar os gastos, para tentar reequilibrar o orçamento, é difícil imaginar que possa haver corte de impostos no momento. Ainda assim, alguns especialistas defendem a ideia de que é possível promover a diminuição da carga tributária. A redução de impostos poderia provocar um estímulo para os investimentos produtivos e para o consumo. Ao final, com o aquecimento da economia, a arrecadação do Fisco provavelmente aumentaria e contribuiria para o ajuste fiscal. 
 
O brasileiro paga muito imposto e taxas, que incidem sobre lucro, ganhos, consumo e serviços. Segundo dados da Receita Federal, a carga tributária nacional, que é a soma de todos os tributos que o governo cobra das empresas e dos cidadãos a cada ano, chegou a 32,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015 — 40% a mais do que no início dos anos 1990. Só no ano passado, de acordo com o Impostômetro, uma ferramenta desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo para acompanhar a mordida do Leão nos recursos privados, os brasileiros pagaram quase R$ 2 trilhões ao governo, nas três instâncias de Poder — federal, estadual e municipal. Neste ano, segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), cada brasileiro terá de trabalhar 153 dias ou cinco meses e um dia apenas para pagar o seu quinhão ao Fisco. É como se, só a partir de junho, o dinheiro realmente começasse a entrar no caixa das empresas e no bolso dos cidadãos. 
 
Embora tenha uma carga tributária de Primeiro Mundo, o Brasil oferece serviços de Terceiro Mundo à população. Como o governo não entrega os serviços públicos que deveria entregar em troca dos impostos pagos pela população, a classe média se vê obrigada a recorrer à iniciativa privada para ter um atendimento de melhor qualidade na saúde, uma escola que faça jus ao nome e até para garantir o seu patrimônio, com a contratação de uma empresa de segurança particular. Na Previdência Social não é diferente. Muita gente, que pagou a vida inteira a aposentadoria pelo teto, hoje recebe uma miséria. Como se pode ver, a tributação no Brasil é injusta e pesa no orçamento da maioria daqueles que integram o setor produtivo. Por isso, na conjuntura atual, a redução de impostos, tributos e taxas poderia ser mais vantajosa para o País do que o contrário.