Deputados querem mudanças na proposta
Economia pode ser reduzida em R$ 300 bi
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda aumentar a alíquota de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos para compensar as perdas decorrentes de alterações na proposta, segundo reportagem do jornal O Globo publicada na manhã desta 4ª feira (12.jun.2019).
Moreira também estaria considerando mudanças no repasse do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ideia é compensar a retirada de pontos do texto considerados polêmicos por congressistas, como as mudanças na aposentadoria rural e no BPC (Benefício de Prestação Continuada). Segundo O Globo, estas alterações reduziriam o impacto da reforma em 10 anos de R$ 1,2 trilhão para R$ 900 bilhões.
Uma série dessas alterações foram encaminhadas ao relator nesta 3ª feira pelos governadores de Estados, que pressionam, entre outros pontos por:
retirar a mudança na concessão de BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda e deficientes
retirar as mudanças propostas nas regras para aposentadoria do trabalhador rural.
deixar de fora da reforma a ideia de criar 1 sistema de capitaliação
excluir da proposta as mudanças que permitem novas mudanças na Previdência sem a necessidade de alterar a constituição (sem usar PECs, que necessitam de mais votos para passarem no Congresso).
