O prefeito de Goiânia Iris Rezende prestou contas nesta segunda-feira (3), na Câmara Municipal de Goiânia. Assuntos variaram entre o aumento da arrecadação em 10% nos primeiros quatro meses de 2019. Além dos investimentos feitos em saúde, educação e infraestrutura.
"Os resultados do primeiro quadrimestre de 2019 consolidam os esforços que realizamos nos dois primeiros anos de gestão no sentido de empreender um vigoroso ajuste fiscal para alcançar o equilíbrio nas contas públicas, o pagamento em dia das obrigações para com os servidores públicos, e a retomada de obras imprescindíveis demandadas pela população", disse Iris em seu discurso.
Segundo ele, a prefeitura apresentava um déficit mensal nas contas do município da ordem de R$ 31 milhões e dívidas chegavam à casa de R$ 1 bilhão, em 2017. Em 2018 houve o superávit primário, em 2018.
No primeiro quadrimestre de 2019, a arrecadação da Prefeitura de Goiânia cresceu 10,05%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, entraram nos cofres públicos R$ 160 milhões a mais.
Entre janeiro e abril de 2018, o município arrecadou R$ 1.592.822.734,98. Agora, conseguiu R$ 1.752.909,850,14. Mesmo descontada a inflação oficial do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, o Executivo registra saldo positivo de 4,87%.
De acordo com o prefeito, a alta reflete incremento de 11,69% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU), de 10,76% no Imposto Sobre Serviços (ISS), de 7,75% no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e de 2,84% em outros tipos de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
A arrecadação sob responsabilidade do município somou R$ 740,5 milhões. Esse montante é R$ 63,6 milhões acima do captado em igual período do ano passado.
A prefeitura fechou os primeiros quatro meses do ano com dívida consolidada de R$ 927,7 milhões. O número representa 21,77% do limite de endividamento definido pelo Senado Federal para Goiânia, que é de R$ 5,1 bilhões. Deixamos claro que esta é uma das menores taxas de comprometimento do país.
"Demonstramos que a Prefeitura de Goiânia alcança, no primeiro quadrimestre de 2019, um importante superávit da ordem de R$ 182,6 milhões, um resultado que muito nos orgulha. Em termos comparativos, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a diferença positiva entre receita e despesa foi de R$ 6,8 milhões", destaca Iris.
Nos primeiros meses do ano, o volume de recursos destinado pela Prefeitura de Goiânia para investimentos cresceu 54,67%.
O prefeito estabelece uma meta de até o final de 2020, investir mais de R$ 1 bilhão em construções.Deste total, R$ 400 milhões serão empregados no recapeamento asfáltico de 630 quilômetros de vias antigas que, com deficiências estruturais, já não respondem a reparos paliativos. Ao todo, 107 bairros serão alcançados.
Iris garante que outros R$ 380 milhões serão empregados na pavimentação de 31 bairros de Goiânia que não possuem o benefício; no prolongamento da Avenida Leste Oeste da Rua 74 até a GO-403; nas construções de três viadutos, da ponte da Avenida Alpes e da Praça dos Esportes e da Cultura no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado; na reforma da ponte da Avenida H; na aquisição de caminhões de limpeza urbana e investimentos no conceito de Cidades Inteligentes por meio de monitoramento de trânsito, do clima, do transporte e da segurança.
Empréstimo
Para viabilizar as obras, a Prefeitura de Goiânia encontra-se em estágio avançado segundo o prefeito, as negociações para obtenção de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Antes, os recursos estavam em tratativas com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Credit Suisse Group, banco suíço de investimento.
Goiânia obteve nota B no índice de Capacidade de Pagamento, a Capag, avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. "A meta é permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. A alteração na instituição financeira deve resultar em economia de pelo menos R$ 188 milhões para o município", explica o prefeito.
Recursos
Em relação aos recursos destinados à educação e à saúde registraram alta frente ao primeiro quadrimestre do ano passado.
De janeiro a abril de 2019, os investimentos em saúde totalizaram R$ 405,5 milhões. No mesmo período de 2018, consumiu R$ 381 milhões. A diferença positiva é de R$ 24,5 milhões.
Os investimentos em educação do primeiro quadrimestre de 2019 somam R$ 302 milhões frente a R$ 274 milhões relativos ao mesmo período do ano passado. O aumento, portanto, foi de R$ 28,7 milhões.
"Independente de operações de crédito, avançamos muito neste ano na realização de obras em diversos setores, como a primeira parte da reforma da Praça do Trabalhador, a revitalização da Rua do Lazer e da Praça do Cruzeiro. Entregamos 1.080 unidades habitacionais", destaca Iris.
