Governo assina a medida na manhã desta terça-feira (30). A taxa era de 25% e passa para 12% ou 7%, de acordo com o investimento da companhia aérea.
O governo do Estado vai reduzir, na manhã desta terça-feira (30), a taxa do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço do querosene, combustível usado na aviação.
A medida vai possibilitar criação de linhas internacionais e aumentar o número de voos nacionais para o Aeroporto de Vitória, segundo o secretário estadual de Turismo Paulo Renato Fonseca Júnior.
A taxa era de 25% e passa para 12% ou 7%, de acordo com o investimento da companhia aérea.
O secretário disse que a redução será assinada em uma reunião com com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, formada pelas empresas Azul, Avianca, Gol e Latam.
Expectativa é de aumentar número de voos no aeroporto de Vitória após redução de imposto
O querosene é um dos principais componentes do custo da aviação. De acordo com o secretário, a redução do ICMS vai estimular que empresas aéreas façam o abastecimento no estado, aumentando a oferta de voos.
Redução para 7%
Para ter direito a redução, o governo do estado exigirá contrapartida das empresas que pode ser: aumento de voo domésticos, aumento de voos regionais, criação de voos internacionais e aumento de voos de cargas. Atendido um desses critérios, o ICMS cai de 25% para 12%, se atender dois desses critérios, cai para 7%.
“A gente fica muito competitivo com esses 7%. A Secretaria está nessa negociação com a Abear desde abril e as companhias aéreas já apresentaram suas propostas, com voos para América do Sul, América do Norte e outros locais que não tínhamos voos diretos”.
Preço da Passagem
De acordo com o secretário, a expectativa é de que o preço da passagem também caia, apesar da contrapartida das empresas ser aumentar a conectividade.
Arrecadação
A medida, segundo o secretário, não vai impactar nas contas públicas e mesmo com a redução no imposto, porque a arrecadação com setores indiretos vai ser maior.
