Todo brasileiro está sujeito a opugnação financeira que se faz presente em nossas vidas desde o desconto do Imposto de Renda no momento do recebimento do contracheque até a compra do pão na padaria. Esta realidade, entretanto, não se limita apenas ao Brasil, uma vez que o pagamento de impostos é obrigatório em qualquer lugar no mundo.
O fato é que o nosso país possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que acabam não sendo revertidas para a população sob forma de bons serviços e melhoria da qualidade de vida. E por que isto acontece?
Se você se pergunta qual é a razão dos impostos no Brasil serem tão elevados e os motivos pelos quais estes tributos não se revertem em benefícios para os brasileiros, entenda sobre o papel dos impostos na sociedade e descubra os motivos pelos quais a carga tributária no nosso país é tão alta.
Primeiramente vamos a um exemplo bem simples:
Imagine uma casa onde tem 5 moradores, e todos trabalham para custear as despesas, porém, uma pessoa é responsável em arrecadar o dinheiro dos demais e pagar essas despesas e investimentos, como água, energia, gás, arroz, leite, pão, remédio, caneta, gasolina do carro, sabonete, entre outros. Mas essa pessoa não usa devidamente o dinheiro desses demais trabalhadores que trabalharam arduamente para chegarem em casa e usufruir de tudo. Então se perguntam: cadê o dinheiro? O foi feito com esse dinheiro?
A finalidade dos impostos
Em qualquer parte do mundo, a finalidade é fomentar o desenvolvimento social e financiar projetos voltados a população – seja em educação, transporte, saúde, segurança, cultura, entre outras áreas. E é exatamente por isso que o pagamento de tributos é obrigatório, afinal, são eles que mantém uma sociedade em pleno funcionamento e devidamente abastecida por serviços básicos.
Cada país possui suas normas e valores definidos na hora da arrecadação. Em alguns lugares, como nos Estados Unidos, é possível acompanhar, inclusive, qual a porcentagem de tributação de um determinado produto ou serviço na hora de adquiri-lo.
Independente do quanto se paga de impostos em qualquer parte do mundo, o que faz a diferença, na prática, é aplicação desta arrecadação na sociedade e o resultado destes aportes na qualidade de vida da população em geral. Espera-se que um país que possua carga tributária mais alta ofereça a sua população contrapartidas a altura do que se é cobrado sob forma de imposto. Neste ponto o Brasil se destaca negativamente.
A tributação no Brasil
Por aqui, a cobrança de impostos costuma ser feita de diversas formas. São uma infinidade de impostos municipais, estaduais e federais. Essa tributação é tão pesada que impacta não apenas as pessoas físicas, mas também as empresas. Segundo pesquisa do Banco Mundial, no Brasil, 68,4% dos lucros das empresas são destinados ao pagamento de impostos. Um dado pouco animador, sobretudo aqueles brasileiros que empreendem ou pretendem abrir um negócio.
Do ponto de vista da tributação, nosso país se equipara a outros países com cargas tributárias bastante altas, como Reino Unido, Canadá, Portugal, Estados Unidos e Alemanha. O problema no Brasil é que o retorno que a população brasileira tem destes impostos jamais se compara aos outros países.
Conheça os principais impostos e contribuições pagos no Brasil
TRIBUTOS FEDERAIS:
II – Imposto sobre Importação.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e sobre ações.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, cobrado das Indústrias.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre lucro das empresas.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.
Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Cobrado das Empresas.
CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. É descontada a cada entrada e saída de dinheiro das contas bancárias.
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa.
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa (cerca de 28% – varia segundo o ramo de atuação) e do trabalhador (8%) para assistência à saúde.
PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Cobrado das empresas.
IMPOSTOS ESTADUAIS:
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança.
IMPOSTOS MUNICIPAIS:
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.
Qual o motivo dos impostos no Brasil serem tão altos
Um dos maiores motivos do alto valor dos tributos cobrados no Brasil é o aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Plano Real, o governo brasileiro reduziu a emissão de moedas e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária.
Este cenário, entretanto, pode ser visto ainda nos dias atuais. Os gastos públicos avançam a cada ano e, com eles, o volume de impostos pagos pelos cidadãos.
De acordo com informações recentes do Banco Central, as contas do setor público consolidado brasileiro (que engloba o governo federal, estados, municípios e empresas estatais) atingiram um rombo de R$ 14,42 bilhões no primeiro semestre de 2018. O valor equivale a 0,43% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Além disso, as receitas tributárias no Brasil não são distribuídas igualitariamente entre os estados e municípios, o que dificulta o acesso a serviços públicos com padrão mínimo de qualidade – sobretudo em cidades e estados mais frágeis economicamente.
A forte tributação sobre o consumo somada as condições sociais e tributação sobre renda também resultam num sistema tributário pouco eficiente e, em muitos casos, injusto.
Carga tributária e serviços de qualidade
O retorno do montante de impostos pagos pela população brasileira é uma questão que deve ser ressaltada. Isso porque, enquanto temos uma das maiores cargas tributárias do mundo, sofremos com o sucateamento de serviços básicos, como a educação, saneamento básico, segurança, e a própria saúde.
Esta situação pesa no dia a dia do brasileiro, que opta por pagar ainda mais para contratar um serviço particular de melhor qualidade, como um plano de saúde e uma escola privada, por exemplo, já que o governo não oferece um retorno compatível com os impostos cobrados, como ocorre comumente em outros países com alta carga tributária.
Certamente, o Brasil precisa de mudanças quando o assunto é carga tributária e a aplicação do dinheiro público em benefício da população. O primeiro passo para a redução dos impostos no nosso país é a redução dos gastos públicos. Enxugar estes custos é fundamental para que as contas se equilibrem e para que os impostos sejam, de fato, destinados a melhoria dos serviços básicos entregues pelo governo a população.
Mas em quem confiar?
Enquanto isso, nós, cidadãos, devemos nos inteirar desta situação e cobrar dos políticos mudanças e melhorias não apenas na contenção dos gastos públicos e tributação mais justa, mas também a correta aplicação dos valores arrecadados com os impostos em prol de todos os contribuintes, afinal, o dinheiro é nosso!
Você conhece o IMPOSTÔMETRO?
O Impostômetro é um relógio que foi implantado em 2005 pela Associação Comercial de São Paulo para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Está localizado na sede da Associação, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista. No portal do Impostômetro é possível visualizar valores arrecadados por período, estado, município e categoria, em tempo real, além de acessar outras informações.
Em maio, quando o Impostômetro alcançou R$ 900 bilhões, a Associação Comercial de São Paulo destacou que “o valor equivale, ou é superior, ao PIB de países como Finlândia, Chile, Hungria, Portugal, Qatar, Angola, Bolívia, República Checa, Equador e Grécia”.
Hoje o Impostômetro ultrapassa os 17 trilhões de reais arrecadados em impostos.
De acordo com dados do Impostômetro, o brasileiro trabalha 153 dias por ano para pagar impostos.
Está na hora de nós brasileiros, “acordarmos desse sono profundo” de ingenuidade ou leigalidade e ficarmos atentos ao nosso dinheiro. Sim, nosso dinheiro! Devemos o direito de fiscalizar e cobrar o que pagamos e investimos na nossa cidade, no nosso estado, no nosso país. É como eu sempre digo: “somos a maioria que escolhe a minoria”.
