Para acomodar a redução do preço do diesel até o fim do ano, o governo deverá aumentar impostos e cancelar benefícios. Terá que cortar, ainda, R$ 3,8 bilhões em despesas do Orçamento.
O governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em R$ 0,46 o valor do litro do diesel. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a redução ocorrerá em duas frentes.
A primeira delas, que é a redução de tributos, precisa de medidas compensatórias; ou seja, alta de outros impostos ou redução de benefícios fiscais. Guardia explicou que o governo irá zerar a Cide (Contribuição sobre a Intervenção de Domínio Econômico) e reduzir o PIS e a Cofins sobre o diesel. As medidas terão impacto de R$ 0,05 e R$ 0,11 no litro do combustível, respectivamente.
A redução dos tributos custará R$ 4 bilhões até o fim do ano e, segundo prevê a Fazenda, será parcialmente compensada pela reoneração da folha de pagamentos. Mas já é evidente, para o governo, que o valor "não cobre a conta". Pelo projeto em tramitação no Senado, a reoneração geraria R$ 3 bilhões em 12 meses.
Como estamos quase em junho e, para entrar em vigor, seria necessário cumprir noventena, a arrecadação em 2018 será inferior a esse valor.
Mais impostos
Para cobrir a diferença, o governo cogita recorrer ao aumento de impostos, fazendo com que o desconto no diesel seja pago pelos demais contribuintes. Outra alternativa é eliminar benefícios fiscais, mas esses incentivos são amparados em leis aprovadas no Congresso.
O ministro não quis antecipar quais tributos ou benefícios serão alterados. Ele disse que, antes disso, precisa aguardar a aprovação final da reoneração. "Não posso reduzir o imposto de um tipo de consumidor sem que alguém pague essa conta, isso está na Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou.
A segunda parcela da redução ocorrerá com a criação de um subsídio de R$ 0,30 por litro. Com isso, o governo prevê gastar R$ 9,5 bilhões até o fim do ano. Além da Petrobras, empresas que vendem diesel importado serão ressarcidas pelo desconto de R$ 0,30. Para financiá-lo, o governo enviará um pedido de crédito extraordinário ao Congresso. A ideia é usar R$ 5,7 bilhões da reserva de contingência do Orçamento e bloquear R$ 3,8 bilhões em despesas.
