O ICMS é responsável por
18,3% do total de tributos pagos pelos brasileiros. A constatação está em
estudo encomendado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
O levantamento apresenta dados referentes ao valor de
R$ 1 trilhão, registrado pelo Impostômetro da ACSP dia 5 de julho.“O ICMS é o tributo que mais arrecada e é também o
mais complicado. Por ser estadual, existem 27 legislações diferentes que
determinam como ele deve ser pago, o que dificulta a vida das empresas,
especialmente das pequenas, que são grandes geradoras de empregos”, comenta Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do
Estado de São Paulo (Facesp).
Para ele, a importância da arrecadação do ICMS para os
estados justifica uma reforma para simplificar o sistema tanto para os
contribuintes quanto para os próprios fiscos estaduais.
“A burocracia decorrente do ICMS resulta em alto custo
e grande risco para os empresários”.
Segundo o estudo, a esfera federal fica com 59,63%, a
estadual fica com 29,3% e, a municipal, com 11,07%. “Essa distribuição mostra
que é preciso rever a divisão do bolo tributário, destinando mais dinheiro aos
municípios, já que são eles que atendem às necessidades básicas da população. A
excessiva concentração de recursos na União aponta a necessidade de rever o
pacto federativo e descentralizar os tributos”, diz Burti.
Em segundo lugar no ranking tributário estão as
contribuições previdenciárias federais, que responderam por 17,09% do montante
de R$ 1 trilhão. Na sequência está o Imposto de Renda recolhido pela União, com
15,42%.
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