Justiça concedeu ontem liminar determinando a liberação das rodovias federais bloqueadas
Em São Sepé, motoristas são desviados para estacionamento de posto | Foto: Andressa Prates / Especial CP
Os caminhoneiros seguem concentrados em pelo menos seis pontos de diferentes rodovias federais do Estado na manhã deste sábado. A greve, que começou em 1º de agosto, serve para protestar contra o aumento do PIS/Cofins por parte do governo federal, que elevou o preço do diesel. Em todos os pontos, há apenas concentração de caminhoneiros, sem qualquer tipo de bloqueio.
Os caminhoneiros que aderiram à paralisação convidavam os colegas que passam pelas rodovias a participar do movimento. As manifestações, no Estado, podem afetar o setor exportador de suínos, que já afirmou que suspenderá os abates caso a paralisação continue.
Veja onde ocorrem atos neste sábado (*Dados atualizados pela PRF, às 11h30min).
São Lourenço do Sul – BR 116 – km 455
Pelotas – BR 392 – km 66
Rio Grande - BR 392 – km 18
Santa Maria – BR 392 – km 350
Caçapava do Sul – BR 392 – km 258
Cruz Alta – BR 158 – km 193
Justiça proíbe caminhoneiros de bloquearem rodovias federais do RS
A Justiça concedeu nesta sexta-feira decisão liminar determinando a liberação das rodovias federais bloqueadas durante a semana em meio a protestos de caminhoneiros no Rio Grande do Sul. O pedido foi encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU) e deferido pela 6ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre.
O descumprimento da decisão acarreta em multa de R$ 5 mil por veículo, a ser paga pelos responsáveis pelos bloqueios de trânsito. A sentença se baseia em pareceres anteriores, reforçando que a medida se estende de forma preventiva a localidades que ainda não estejam sofrendo as manifestações. Na prática, significa dizer que os responsáveis pelos futuros bloqueios podem sofrer as sanções previstas na liminar.
O texto ainda autoriza o uso da força policial em casos de descumprimento, alegando ” cabível a medida contra a perturbação da posse, do exercício regular das atividades, do direito constitucional de ir e vir, extensível a todas as rodovias federais do Estado do Rio Grande do Sul”.
Na manhã deste sábado, a PRF vai comparecer nos locais e notificar a decisão às lideranças do movimento que por ventura não tenham sido notificados. A expectativa da PRF é que os pontos de manifestação e concentração de caminhões nas rodovias federais ainda durante o sábado.
