Publicado em 21/11/2024 15:14 Última edição 21/11/2024 15:14

Arrecadação soma R$ 247,92 bi em outubro, melhor resultado para o mês

Fonte: Estadão Conteúdo

Arrecadação soma R$ 247,92 bi em outubro, melhor resultado para o mês

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 9,77% na comparação com o resultado de outubro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 215,602 bilhões, a preços correntes. Em relação a setembro, quando o montante foi de R$ 203,2 bilhões, a arrecadação subiu 21,35%, em termos reais.

De acordo com a Receita, o resultado de outubro de 2024, em termos reais, é o melhor para o mês na série histórica, iniciada em 1995. O Fisco destacou que o resultado foi influenciado por uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, refletindo a retomada desta cobrança sobre os combustíveis.

Outro fator foi o desempenho dos tributos do comércio exterior, em função da alta do volume de importações, das alíquotas médias e a valorização da taxa de câmbio. Também pesou o crescimento da contribuição previdenciária, por causa do comportamento da massa salarial.

Acumulado - Nos dez primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 2,182 trilhões. Segundo a Receita, este também é o melhor resultado para o período na série histórica, iniciada em 1995. O montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023, quando a arrecadação somou R$ 1,908 trilhão.

Em relação ao acumulado do ano, a Receita destacou ainda o crescimento da arrecadação de IRRF Capital, por causa da tributação de fundos exclusivos e offshore - houve recolhimentos de R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior. O Fisco ainda destacou o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em virtude de aumento de alíquotas.

DESONERAÇÕES

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,160 bilhões em outubro de 2024, valor menor do que o registrado no mesmo mês de 2023, quando ficaram em R$ 10,714 bilhões, a preços correntes.
 
No acumulado dos dez primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 102,713 bilhões, volume inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (R$ 116,475 bilhões, a preços correntes).
 
O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.
 
Já a desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 1,814 bilhão em outubro e de R$ 17,636 bilhões no acumulado do ano. Essa renúncia chegou a R$ 7,549 bilhões no acumulado de dez meses de 2023, a preços correntes.
 
 
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