Impostômetro

O resultado do IPCA aumenta a defasagem da tabela do imposto de renda, que não é corrigida já tem cinco anos. Mas economistas consideram impróprio alterar a tabela agora, no auge da pandemia.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal fez o cálculo. A defasagem acumulada nos últimos 24 anos chega a 113%. Neste período, apenas cinco vezes a tabela foi corrigida acima da inflação, o que quer dizer que os salários e rendimentos subiram, e a tabela não acompanhou o mesmo ritmo.

O resultado é que cada vez menos contribuintes estão isentos de pagar o imposto de renda. Hoje, mais de 10 milhões de trabalhadores que ganham até R$ 1.900 não pagam IR. Se a tabela fosse corrigida, a faixa de isenção passaria para R$ 4.022 e 21 milhões de contribuintes ficariam isentos.

É o caso da Maria de Fátima. "Me ajudaria bastante se ela fosse atualizada. Com esse dinheiro, eu conseguiria fazer uma pós-graduação ou até mesmo um curso técnico", afirma a vendedora.

Não há previsão de reajuste da tabela neste ano. O Sindicato Nacional dos Auditores defende uma correção parcial, que ajudaria o contribuinte e as contas públicas ao mesmo tempo.

"A gente apresenta uma proposta de corrigir até R$ 3 mil. Então, isso não traz uma perda de arrecadação tão expressiva e aí permite que, com outros ajustes, com outras reestruturações da própria tabela e mais algumas regras, seja plenamente possível aplicar essa correção que tanto beneficiará os contribuintes em geral", afirma Kleber Cabral, presidente do Sindifisco.

Com uma previsão de um rombo recorde nas contas da União no ano passado, de mais de R$ 800 bilhões, o governo aposta em outra solução: na reforma tributária, que pode andar no Congresso agora em 2021.

O especialista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, alerta que pode ser muito prejudicial uma correção isolada da tabela, sem outras medidas de ajuste fiscal, em um ano que ainda sofrerá os impactos da pandemia: "O imposto de renda é pago apenas pelos 20% mais ricos da população brasileira. Então, você estaria dando um alívio para essa faixa da população, quando o momento é de olhar para o outro extremo da distribuição de renda, para as pessoas muito pobres e vulneráveis que foram afetadas pelo desemprego e pela situação econômica gerada pela Covid. Em segundo lugar, você teria uma perda de recursos superior a R$ 70 bilhões, caso fosse, por exemplo, duplicada a faixa de isenção do imposto de renda, que é impensável você perder esses recursos hoje em termos de finanças públicas. O governo já esta com um déficit de mais de R$ 200 bilhões e tem uma série de políticas que ele não consegue custear".

E a alta de outro indicador, o índice nacional de preços ao consumidor, o INPC, de 5,45% no ano passado, impacta o salário mínimo.

No fim do ano passado, o governo anunciou que o mínimo em 2021 será de R$ 1.100. Como o índice ainda não estava fechado, o reajuste foi baseado em uma projeção que considerava que o INPC seria menor, de 5,26%. Para que não haja perda de poder de compra do trabalhador, o valor do salário mínimo teria que ser reajustado para R$ 1.101,95. O governo ainda não informou se vai fazer uma nova correção.