A medida que zera impostos de importação de agulhas e
seringas foi publicada nesta quinta-feira, 7, no Diário Ocial da União. A
decisão havia sido tomada pela Camex, Câmara de Comércio Exterior, no começo da
semana, mas para que o ato começasse a valer, era necessária a publicação da
resolução. As seringas e agulhas adquiridas serão usadas no Plano Nacional de Imunização.
A taxa vigente nos insumos era de 16%.
Desde o início da pandemia, o governo zerou a alíquota de
importação de 303 produtos relacionados ao combate ao coronavírus, como álcool
em gel, máscaras e luvas. Até agora, porém, a redução não havia atingido os
materiais necessários para vacinar a população. A compra dos insumos
necessários para a vacinação virou alvo de polêmica após o presidente Jair
Bolsonaro dizer em suas redes sociais que havia suspendido a compra devido o
aumento de preço dos produtos. No último dia 29, o governo organizou um leilão
com o intuito de adquirir 331 milhões de seringas, mas só conseguiu efetuar a
compra de 7,9 milhões de insumos, apenas 2,5% do montante desejado. O fracasso
na empreitada se deu por conta de divergências nos valores de referência
considerados na proposta do governo.
Após a repercussão, porém, o governo sinalizou para uma
direção oposta. Na quarta-feira, a administração editou uma Medida Provisória
que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. A MP dispensa licitação
para a aquisição “de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a
Covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de
uso emergencial”. Até o momento, não há nenhuma vacina com pedido de uso
emergencial ou de registro feito à Anvisa. Nesta quinta-feira, o Instituto
Butantan deve divulgar os resultados da fase 3 de testes da CoronaVac,
desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Há expectativa que
nos próximos dias, a Fiocruz, parceira da Oxford/AstraZeneca faça o pedido de
uso emergencial do imunizante em território nacional.
Em pronunciamento na noite de quarta-feira, o ministro da
Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o Brasil tem assegurado, para este ano, 354
milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Do total, 254 milhões serão
produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca,
e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. Pazuello
informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas
e agulhas. “Ou seja, um número suciente para iniciar a vacinação da população
ainda neste mês de janeiro”.
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