O ministro
da Economia, Paulo Guedes, voltou a
defender a criação de um imposto sobre transações digitais, nos moldes da
extinta CPMF, para substituir as contribuições patronais sobre a folha de
pagamentos. Segundo ele, a proposta do governo não recria a CPMF e seria
semelhante a tarifa que os bancos cobram dos correntistas para fazer
transferências de recursos.
"Tínhamos a expectativa de fecharmos um acordo com os estados. E daí, a promessa de desonerar a folha de pagamentos para que os setores de serviços e comércio, que são responsáveis pela geração de 75% dos empregos no Brasil, tivessem essa compensação. Eu jamais pensaria nesse imposto. Eu detesto impostos, quanto mais impostos novos. Mas aproveitando que a economia digital", declarou.
Segundo Guedes, há um debate global sobre a economia digital e
como serão tributadas operações digitais. O ministro declarou que a Espanha
criou dois impostos digitais, um que incide sobre empresas como Google e Amazon
e outro sobre as transações.
"Estamos fazendo impostos semelhantes para entrar na conversa. Por isso que eu sempre dizia que não era só um retorno da CPMF. Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende. Ele é uma infovia digital. Se você está usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo tráfego de informações", declarou.
O ministro comparou esse imposto em estudo pelo governo às
tarifas cobradas por instituições financeiras para realizar transferências.
Entretanto, ele não deu detalhes sobre alíquota ou sobre a base de incidência
do tributo. Além disso, Guedes criticou os bancos por serem contrários ao
tributo sobre transações digitais.
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