Impostômetro

O Carnaval se aproxima e para quem vai curtir a folia serão pelo menos sete dias de festa, sem contar os tradicionais ensaios de verão que agitaram todos os dias da semana antes do reinado de Momo começar. Em meio a uma cerveja aqui, uma água ali, comida, abadá e o camarote, a ressaca é certa na Quarta-Feira de Cinzas.

O mal-estar seria ainda maior caso os foliões soubessem a quantidade de impostos pagos pelos produtos e serviços consumidos durante a festa, isto porque só a cerveja, gelada ou não, leva mais da metade do valor (55,60%) só de tributos.

Segundo um levantamento feito pelo Instituto de Planejamento e Tributação (IBPT), os itens adquiridos no Carnaval chegam a quase 80% de impostos. A expectativa é de que o governo arrecade cerca de 50% de tributos sobre os produtos mais vendidos.

No topo da lista estão as bebidas. Em números, significa dizer que a cada latinha de piriguete, que é vendida, em média, por RS 2, R$ 1,11 é destinado para pagar tributos. A conta é dividida em: 1,65% para o Programa de Integração Social (PIS) que ajuda no financiamento do programa do seguro-desemprego -, 7,60% para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 22% para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 6% para o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e 18,35% para outros encargos.

Já a garrafa de água mineral, que também custa, em média, RS 2, será tributada em 37,44%, o que significa RS 0,75 para os cofres públicos. Outros itens, como refrigerante (46,47%) e a caipirinha tradicional (76,66%), contribuem para puxar o grupo para cima.

O bancário Ravi Castro, de 29 anos, é um dos que fizeram as contas de quanto pretendem gastar no Carnaval. Prevenido, ele afirma que compra os blocos e camarotes bem antes do início da folia para garantir os melhores preços. No total, ele gastou R$ 1,9 mil com os serviços divididos em quatro dias.

Do montante, pelo menos RS 95 será destino ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), que recolhe uma alíquota de 5% para camarotes e 3% para blocos. Por lei, 40% do valor é destinado para a Saúde (15%) e Educação (25%), o restante é usado para obras realizadas na cidade. Ao todo, 59 blocos e camarotes devem pagar o imposto.

A conta fica maior quando somadas as compras feitas nos circuitos. Com previsão de gastar RS 400 com bebida e alimentação, pelo menos RS 178 serão destinados para pagar impostos. “Eu pretendo gastar R$ 100 em cada dia de festa, 80% com bebida e 20% com comida, eu só me alimento quando chego em casa”, calcula.

Quem não abre mão de sair na rua fantasiado também vai destinar uma boa parcela da indumentária em impostos. Máscaras de plástico são tributadas em 43,93%, enquanto as roupas de tecido têm carga de 36,41%. Outros itens como as lantejoulas (42,71%), apito (34,48%), colar havaiano, (45,96%), spray de espuma (45,94%) e o confete (43,83%) também entram na conta.

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De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, os produtos e serviços são tributados de acordo com a necessidade da população. “Os itens considerados supérfluos de luxo, que fazem malefícios, podem ter uma tributação maior, os tributos mais necessários para a população precisam ser menores”, pontua.

Ainda segundo ele, em sua maioria, os produtos carnavalescos são considerados supérfluos. Os encargos não têm relação com a demanda e alta procura durante o período específico. “A tributação está inserida no produto, independe se ele está sendo procurado ou não”, acrescenta Olenike.

Quem pretende passar o Carnaval longe da folia dos circuitos também terá que pagar altos impostos. Serviços de passagens aéreas e hospedagem apresentam 22,32% e 29,56% em tributos, respectivamente. Pacotes com direitos a translado e ingressos para apresentações, como desfiles de escola de samba e camarotes, também são taxados (36,28%).

Nos primeiros meses do ano, o governo federal já arrecadou cerca de R$ 300 bilhões em impostos. Os dados foram divulgados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e representam o total de impostos e contribuições pago pelos brasileiros. O valor cresceu em comparação com o mesmo período do ano passado.

Procurada pelo CORREIO, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) disse que não é possível quantificar quanto de impostos serão arrecadados pelo estado apenas com o Carnaval, mas afirmou que o impacto da arrecadação costuma ser maior nesta época do ano por conta do grande fluxo de pessoas na cidade e o aumento no consumo de alimentos, bebidas e serviços.

ARTIGO THIAGO PAIVA

Folia cheia de tributos

É senhores contribuintes: pagar tributos faz parte do nosso cotidiano. Afinal, cerca de 5 meses de trabalho são utilizados, em média, para pagamento de tributos, segundo o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Nem mesmo em momento de festa, como o exemplo do Carnaval, o Fisco abaixa a guarda e reduz a carga tributária incidente sobre os produtos consumidos pelos foliões.

Como veremos, o Carnaval não traz alegria apenas para aqueles que gostam da festa. Os entes tributantes aproveitam o momento e arrecadam quantia significativa.

O IBPT realizou um estudo que identificou a carga tributária dos principais itens comercializados no Carnaval. Se você é um folião que gosta de caipirinha, saiba que cerca de 76,66% do valor pago é de tributo. Já se você gosta de cerveja, então, 55,607o pago pela “latinha” será recolhido aos cofres públicos. Mas se for beber apenas água e refrigerante o percentual é de 37,447o e 46,477o, respectivamente.

Essa elevada carga tributária não se resume a bebidas. Sabe aqueles confetes que geralmente compramos para as crianças lançarem ao vento? 43,837o do valor pago por ele é de tributo. E o que falar da máscara de plástico? 43,937o vão para o Fisco.

Essencialmente, o imposto tem a função de garantir condições financeiras para o “Estado” arcar com os investimentos necessários para desenvolvimento e benefícios de toda coletividade. No entanto, o valor que se cobra não condiz com o retorno desejado pela população.

Dessa forma, para quem não abre mão de curtir o Carnaval, é bom se preparar, pois os gastos serão inevitáveis. Aqui a moderação na bebida não fará bem apenas ao corpo, mas também ao bolso.