Sabe aquele saboroso vinho que você comprou a R$ 29,90? Quase metade desse valor - R$ 14,36 - vai para o pagamento de impostos, enquanto os outros R$ 15,54 vão remunerar produtores, vendedores e intermediários. Achou bastante? E é mesmo.
É para chamar a atenção da sociedade para o peso da tributação de mercadorias e serviços que, em 31 de maio, é realizado o 'Dia Livre de Impostos'. Segundo da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), hoje, empresas de 18 Estados e do Distrito Federal vão vender produtos sem imposto algum.
"O Brasil tem uma alta carga tributária e devolve muito pouco para a sociedade. Trabalhamos, em média, 153 dias, o que equivale a cinco meses, para pagar impostos e temos um dos piores serviços públicos do mundo", diz o coordenador da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem do Distrito Federal, Ítalo Portela.
Os dados sobre impostos são mesmo alarmantes. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de tudo o que é consumido no Brasil, 33%, em média, correspondem a imposto.
Sem retorno
"Em grande parte dos países desenvolvidos a maior parte da carga tributária recai sobre a renda e o patrimônio, que é um modelo mais justo. No Brasil, temos um modelo perverso em que a taxação é maior sobre consumo, não importando se aquele cliente faz parte de uma classe mais baixa ou elevada. Trata-se de uma política tributária injusta, pois penaliza quem ganha menos e dificulta a população de perceber o quanto ela, de fato, paga de imposto", alerta o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.
Só este ano, mais de R$ 1 trilhão já foram arrecadados, segundo o Impostômetro. Com esse valor seria possível comprar seis milhões de apartamentos de populares. Mas esse recurso vai para os cofres públicos e, contrariando seus objetivos, não voltam em vantagens para a população. Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), numa lista de 30 países, o Brasil é o 14º a arrecadar mais impostos e o último a retribuir estes valores à sociedade.
"Infelizmente, o retorno para a sociedade é pífio, fazendo com que os brasileiros tenham que pagar por serviços particulares, ou seja, em dobro, como ensino privado, cercas elétricas, guardiões nas esquinas de casa, planos de saúde, pedágios etc", ressalta presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
Confira a notinha
Se você não sabe quanto do que você compra vai para impostos, não se preocupe. Conforme levantamento recente da CNDL e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 74% dos consumidores não sabem. Mas descobrir é fácil. Desde 2013, uma lei federal determina que esse valor conste das notas fiscais. A porcentagem e o valor, geralmente, aparecem logo abaixo do QR Code do cupom eletrônico.
"Nós temos, como contribuintes, o direito e o dever de verificar os documentos fiscais, tomar conhecimento da alta carga de tributos que os governos estão arrecadando e fazer exigir nossos direitos da correta aplicação desses recursos em serviços públicos de qualidade", afirma Olenike.
A multiplicidade de tributos e a complexidade do sistema tributário brasileiro dificultam até mesmo os empresários de saberem o quanto se paga de imposto. E entre os micro e pequenos empresários, 48% ignoram o quanto de seu faturamento é corroído por tributos.
Reforma tributária
Para o presidente da CNDL, José César da Costa, a simplificação e a redução das taxas melhoraria a vida de empresários e consumidores.
"Há um excesso de tributos, de regimes de exceção e de burocracia, que resulta em uma enorme insegurança jurídica para empreender. As empresas de menor porte e os consumidores são os que mais sofrem com essa complexidade. É importante a mobilização da sociedade civil para colocar esse tema como prioridade para as autoridades", afirma.
