Impostômetro

Pesquisada DataPoder360 em parceria com a Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas) revela: 95% dos entrevistados acreditam que já pagam mais impostos do que deveriam. E 69% acham que o governo não deveria aumentar o imposto sobre refrigerantes e sucos industrializados para diminuir o consumo. Foram ouvidas 2.500 pessoas em 512 municípios nas 27 unidades da Federação.

A pesquisa aponta também que 89% acreditam que o poder público não faz bom uso do que arrecada. Ela quis saber se o governo, por meio de impostos, leis e regulamentações interfere muito ou pouco no dia a dia da população. Quase 70% dos respondentes escolheram a opção “interfere muito” e apenas 3% preferiram a alternativa oposta. 

Somente 26% creem que, caso um novo imposto sobre o açúcar seja criado, ele seria destinado à saúde pública – 69% acham que serviria somente para aumentar a arrecadação. Quase 80% concordam com a ideia de que as pessoas devem ser responsáveis por suas escolhas.

Sugar tax

A taxação extra sobre as bebidas açucaradas – chamada de “sugar tax” – está prevista em diversos projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional. A ideia é difundida também em vários países, mas sem sucesso: a sobretaxação foi frustrada no México - a carga tributária subiu para 28% e não surtiu efeitos no consumo -, por exemplo, e revogados na Dinamarca.

Para a Abir, a criação de tributos ou taxas específicas incidentes exclusivamente sobre um setor é ineficaz e discriminatória. A associação reforça que as 70 indústrias de bebidas não alcoólicas brasileiras representadas por ela, que recolhem anualmente R$ 13 bilhões em impostos e empregam direta e indiretamente mais de 2 milhões de brasileiros, já sofrem com uma carga tributária de 36,9% do preço de comercialização de seus produtos, uma das mais altas da América Latina.

Além disso, pesquisas que servem como referência no País para a elaboração de políticas públicas nas áreas social e da saúde, levam a crer que as bebidas açucaradas não são as principais causadoras da obesidade, considerada uma doença multifatorial. Embora a Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde, aponte crescimento de 72% no índice de obesidade entre 2006 e 2019, a frequência do consumo regular de refrigerantes e bebidas açucaradas caiu 51,5% de 2007 a 2019 (IBGE). Ou seja, não existe correlação direta entre consumo de refrigerantes e obesidade. Para a Abir, querer atribuir a responsabilidade a um único produto é uma simplificação perigosa que afasta a sociedade da real solução do problema.

O aumento de impostos de bebidas industrializadas não é um mecanismo eficiente para diminuir o consumo de açúcar, conforme se depreende no estudo da Oxford Economics, intitulado “The Impact of Selective Food and Non-Alcoholic Beverage Taxes”. Ele conclui que a taxação extra para objetivos de saúde é “altamente especulativo”, uma vez que existem poucas pesquisas que fornecem informações completas e relatos vigorosos dos impactos esperados.

De acordo com o estudo, o sucesso dos impostos sobre o açúcar para reduzir o consumo depende da taxa de repasse do imposto, como as pessoas respondem ao aumento de preços, quanto os consumidores substituem os alimentos não saudáveis tributados por outros igualmente não saudáveis que não são tributados e se a introdução do imposto cria um aumento nas compras transfronteiriças (o que acontece no caso do cigarro).