BRASÍLIA - Em busca
de uma solução para a insatisfação dos caminhoneiros com o custo do diesel, o
presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 5,
que o governo avalia um projeto para estabelecer um valor fixo de ICMS sobre combustíveis para
dar mais previsibilidade aos motoristas ou a incidência do imposto estadual no
preço dos combustíveis vendidos nas refinarias.
Hoje,
o ICMS é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda
no posto. O valor na bomba é maior que nas refinarias. O preço dos
combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um
valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas
as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos
federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.
Bolsonaro deu a declaração após uma reunião com ministros e com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, sobre maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no País.
"Nós
pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável, seja juridicamente
possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS
venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo
para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse porcentual ou
esse valor fixo serão as respectivas assembleias legislativas”, afirmou o
presidente.
Bolsonaro
lembrou que o governo federal não reajustou q cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,35
por litro no diesel desde janeiro de 2019.
O
ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre venda de produtos. As tarifas variam
de acordo com as mercadorias. Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do
combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da
arrecadação dos Estados. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, o ICMS cobrado atualmente varia de 12% a 25%, sendo a média, 16%.
Bolsonaro
afirmou que a mudança não terá impacto aos cofres estaduais. "Creio
que não vá haver impacto no montante arrecadado por governadores. Haverá
previsibilidade. Quem irá definir o quanto será cobrado de ICMS será a
assembleia legislativa de cada Estado. Não vai haver interferência naquilo que
é cobrado pelos governadores", acrescentou.
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