O
governador de São Paulo, João Doria, determinou nesta
quarta-feira, 6, a suspensão das mudanças no ICMS para alimentos e de
medicamentos genéricos. Em nota, o Executivo afirma que o aumento das alíquotas
foi proposto quando a pandemia dava sinais de melhora. Agora, com a alta dos
casos, a situação mudou.
“Sempre
afirmamos que nosso governo está comprometido em atender aos interesses da
população de menor renda e, agora, mais vulnerável aos efeitos da pandemia, do
desemprego e, a partir de janeiro, sem a renda emergencial que vigorou até
dezembro último. A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no
preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a
população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos
estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos
agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, diz
Doria.
De acordo
com a publicação do governo de São Paulo, nada será feito em prejuízo das
classes menos favorecidas. “A eles devemos servir e atender suas necessidades,
com serenidade e humildade”, completa Doria.
O
governador também usou o Twitter para comunicar a decisão. Porém, nem a nota do
governo, nem a publicação de Doria falam sobre o aumento das alíquotas sobre o
diesel e a energia elétrica. A
agropecuária paulista tem alertado que tributar esses itens também afeta o
setor, porque eles são usados em toda a cadeia produtiva.
Por conta
disso, a Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) divulgou
nota dizendo que o tratoraço previsto para esta quinta-feira, 7, a
partir das 7h, está mantido.
“O
governo do estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros
pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e
hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas. Esses
aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista,
principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do
estado, e para a sociedade como um todo”, diz.
O
tratoraço será realizado em mais de 300 cidades paulistas, e reunirá mais de
100 sindicatos rurais, associações e cooperativas, segundo a entidade.
Discussão com diversos setores sobre ICMS
Segundo o
governo, Doria teria determinado a criação de uma força-tarefa de secretários
nesta terça-feira, 5, para intensificar a análise dos pedidos de setores
econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais, assim como o diálogo
com todos os envolvidos.
A
força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo
Garcia, e os secretários da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; de
Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; de Desenvolvimento Econômico,
Patricia Ellen; e de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira.
“Por
decisão do Governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além
do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava
estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a
rede pública de saúde e Santas Casas”, frisa.
O governo
diz que o aumento de ICMS foi pensado para garantir recursos para investimento
em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e
segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil
funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos.
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