Impostômetro

Apesar do posicionamento contrário da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) à inclusão do ISS no imposto único sobre bens e serviços, o IVA, quase todos os municípios mais pobres do país teriam um aumento de receita com a reforma tributária mais ampla.

O Antagonista teve acesso a simulações feitas pela FNP (veja aqui) que guiaram o mais recente posicionamento dos prefeitos em relação à reforma tributária.

Os cálculos mostram que 99 dos 100 municípios com mais de 80 mil habitantes que têm as menores receitas per capita (conhecido como g100) teriam aumento na arrecadação com a unificação de impostos.

Ao todo, o g100 teria um crescimento de R$ 3,5 bilhões em sua receita. O cenário é diferente do das capitais, que teriam uma queda de R$ 7,4 bilhões na arrecadação com o ISS e a cota-parte do ICMS.

A única cidade do g100 que sofreria queda na arrecadação seria Cariacica (ES). A redução é projetada dos atuais R$ 204 milhões para R$ 199 milhões.

O município que teria o melhor resultado com a unificação dos impostos seria Abaetetuba (PA). A cidade veria sua receita com bens e serviços subir 153%, de R$ 20 mil para R$ 52,4 mil.

Santana (AP) teria um aumento de 125% em sua receita, e Ananindeua (PA) dobraria a arrecadação –de R$ 127 mil para R$ 257 mil.

Como mostramos, os prefeitos decidiram não apoiar a criação de um IVA com base ampla, incluindo a União, estados e municípios. A proposta levantada pela FNP é a do “Simplifica Já”, um projeto mais enxuto que mantém a autonomia tributária dos municípios.

Os prefeitos admitem negociar a unificação dos impostos, porém, se o Congresso incluir dois pontos considerados essenciais para a FNP. São eles:

1. Criação de um fundo de equalização de receitas. Pela proposta, seria formado um fundo com recursos dos municípios (e não da União) para evitar que prefeituras tenham queda de arrecadação superior a 2,5%.
2. Estabelecer a imunidade recíproca, por meio da qual os municípios teriam direito a toda a receita do IVA referente às compras de bens e serviços realizadas em seu território.