Impostômetro

O governo federal aumentou o imposto de importação sobre cilindros usados no armazenamento de gases medicinais semanas antes do colapso nos hospitais de Manaus, no Amazonas. Os produtos estavam isentos  desde março do passado, quando o Ministério da Economia lançou um pacote para facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro disse na tarde desta sexta-feira que determinou que o imposto seja zerado de novo.

Com o fim da isenção, os cilindros de ferro voltaram a ser taxados em 14%, e os de alumínio, em 16%.  A resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada dia 24 de dezembro.

A capital do Amazonas sofre um novo pico de internações por Covid-19, após as festas de fim de ano. Com a falta de oxigênio medicinal, a rede hospitalar de Manaus entrou em colapso. Pacientes estão sendo transferidos do Amazonas para outros estados pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Em entrevista nesta tarde ao jornalista José Luiz Datena, do programa Brasil Urgente, da Band, Bolsonaro disse ter determinado que a Camex "agora" zerasse os impostos, mas não citou o fim da isenção, há cerca de três semanas.

 —Nós determinamos que a Camex, é mais longo um pouco, agora zerasse os impostos de cilindros de oxigênio. Pô, nós estamos fazendo tudo possível, apesar de o Supremo ter me proibido de fazer isso   — declarou o presidente, em referência deturpada a julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.

Na ocasião, o tribunal decidiu, por unanimidade, que governadores e prefeitos têm poderes para baixar medidas restritivas no combate ao coronavírus em seus territórios. Eles podem determinar temporariamente o isolamento, a quarentena, o fechamento do comércio e a restrição de locomoção por portos e rodovias. Os ministros concordaram que governo federal também pode tomar medidas para conter a pandemia, mas em casos de abrangência nacional.

Bolsonaro contou ainda que entrou nesta tarde com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, e que está "quase decidido" Israel mandar um avião com cilindros de oxigênio para Manaus.

As indústrias do polo da Zona Franca de Manaus, segundo a coluna de Míriam Leitão, estão parando a produção para que todo o oxigênio seja destinado para a saúde.

O Ministério da Economia foi procurado, mas ainda não se manifestou.

Na noite de hoje, Bolsonaro publicou no Twitter que a Camex "reduziu para zero o imposto de importação de diversos itens como: respiradores automáticos, monitores de sinais vitais, sensores e tanques de O2". "- Sempre que possível, reduziremos impostos para facilitar o acesso de insumos e bens necessários à população para o combate ao COVID-19", completou.

A decisão também foi divulgada pelo Ministério da Economia. Em nota, a pasta informou que a redução dos impostos tem vigência até 30 de junho de 2021.

Confira a reportagem na íntegra em: https://oglobo.globo.com/sociedade/governo-federal-aumentou-imposto-sobre-cilindros-de-oxigenio-semanas-antes-de-colapso-no-am-24840363