Os setores de bebidas alcoólicas, medicamentos, lâmpadas e artefatos de uso doméstico serão excluídos integralmente do regime da substituição tributária (ST) no Estado de São Paulo a partir de janeiro de 2026.
A novidade consta de duas portarias da Secretária da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) – 64 e 65 -, que também retiraram dessa sistemática de cobrança de produtos da construção civil (tijolos, vidros), do setor de autopeças (vidros automotivos) e de alimentos, como sucos, água de coco, salgadinhos, totalizando mais de 130 itens.
Confira a matéria completa no Diário do Comércio.
IMAGEM: Freepik
Brasileiros pagaram quase R$ 3 trilhões em tributos no ano
Receita atualiza regras de tributação mínima para multinacionais
Everardo Maciel: ‘Política tributária deve ser amistosa, não hostil’
Setor público já gastou R$ 1 trilhão a mais do que arrecadou no ano
Marketplaces: risco de pagar conta do ICMS acende sinal de alerta
Arrecadação cai e soma R$ 208,791 bilhões em agosto, aponta Receita
Como o Split Payment pode afetar o fluxo de caixa nas vedas a prazo
Depois de 20 anos, governo tenta ressuscitar pontos da MP 232
Braga abre regime do nanoempreendedor a taxistas e caminhoneiros
Acordo Paulista passa por nova modelagem abrangendo multas e Procon
