O ano está chegando
ao fim, mas os impostos referentes à 2021 já começam a preocupar os
contribuintes.
Dentre eles está o
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor).
Os valores cobrados
variam conforme o modelo e ano do veículo, porém, aliado aos demais gastos para
manter um o veículo, acaba pensando no bolso.
Mas você sabia que é
concedido a isenção do IPVA à algumas pessoas? Para você entender melhor como
funciona essa isenção, reunimos todas as informações que você precisa saber
para verificar se também pode solicitar a isenção que será concedida pela
Secretaria Estadual da Fazenda em 2021.
IPVA
O imposto é cobrado
dos motoristas desde 1986 e foi criado para substituir a antiga Taxa Rodoviária
única (TRU) relacionados à gastos com transporte.
Desta forma, os governos
estaduais fazem o recolhimento do IPVA e depois divide entre os Estados, Municípios e o
Governo Federal.
Embora
muitos acreditam o recurso é aplicado na melhoria de ruas e estradas é preciso
ressaltar que ele também é aplicado nos setores que necessitam, como a
mobilidade, educação ou saúde por exemplo.
Assim,
para determinar o preço de mercado o governo se utiliza da referência divulgada
pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mas você não precisa
fazer cálculos para encontrar o valor do imposto que deverá pagar, basta emitir
a guia atualizada de pagamento assim que for liberado o pagamento, de acordo
com o calendário de cada estado.
Isenção
Existem
alguns tipos de isenções para o imposto.
Um
deles é a isenção automática que é aplicada para as categorias de trabalhadores
que utilizam o veículo para exercer sua profissão.
Neste
caso, pode citar os taxistas e mototaxistas, ônibus para transporte escolar e
transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas;
maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como
guindastes e empilhadeiras); etc.
Além disso,
temos a isenção de veículos que são considerados mais antigos.
Apesar de
ser feita automaticamente, o condutor precisa estar atento, pois, se a isenção
não for concedida é preciso solicitar por meio de uma ação declaratória tributária.
Mas para
saber se o seu veículo estará isento no próximo ano, é preciso conferir as
determinações do estado onde ele está emplacado.
Confira
a matéria na íntegra: https://www.jornalcontabil.com.br/ipva-quem-nao-precisa-pagar-o-imposto-em-2021/
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