Impostômetro

Famílias ricas estariam utilizando fundos imobiliários para sonegar milhões em imposto de renda com aluguéis de imóveis, aponta Receita Federal, de acordo com reportagem do canal GloboNews. Desde 2005, os retornos de aluguel dos fundos imobiliários são isentos de impostos.

O órgão estima que o esquema tenha gerado um rombo de até 550 milhões só no ano passado.

De acordo com a reportagem, essas famílias criavam fundos e colocavam seus herdeiros como cotistas, inclusive muitos crianças pequenas, para formar o número mínimo de investidores para garantir a isenção do imposto de renda.

Para terem o benefícios fiscal, que visa incentivar a construção civil e o mercado imobiliários, os fundos precisam seguir uma série de regras, entre elas:

·         Serem negociados na bolsa de valores

·         Terem pelo menos 50 cotistas

·         Nenhum dos investidores pode deter mais de 10% das cotas

·         Os fundos devem ser abertos para outros investidores

O problema é que as famílias faziam os fundos e deixavam fechados, sem possibilidade de entrada de outros investidores, o que é irregular. As empresas que gerem os fundos foram notificadas e devem fazer alterações para evitar pagamento de multas e juros os valores devidos a partir de 2021.

Segundo a Globonews, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respondeu, em nota, que está por dentro da situação e está verificando a apuração da Receita e vai estudar "medidas cabíveis".

Atualmente há cerca de 590 fundos imobiliários no país. Esse tipo de investimento vem ganhando popularidade desde o início do corte de ciclo da Selic (taxa básica de juros).

Há mais de um milhão de investidores na modalidade. A suspeita da Receita é que quase metade dos produtos seja usado para sonegação de imposto de aluguel.