Novas soluções possibilitam economia com excelentes resultados e até mesmo repasse de créditos autorizados pela Receita Federal do Brasil provenientes de impostos de terceiros, de acordo com especialistas da Marins Consultoria.
Uma pesquisa realizada pelo Impostômetro mostrou que, entre janeiro e maio de 2018, foram arrecadados mais de R$ 879 bilhões em impostos. Para chegar ao resultado, foram feitas pesquisas e cálculos, afinal, diferentes tributos são cobrados: no final das contas, tudo o que é consumido no país possui, em média, 33% do seu valor resumido em impostos.
O grande número não vem de hoje. Em 2006, dados do IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, identificaram que o brasileiro trabalhava 145 dias do ano apenas para pagar os impostos.
A boa notícia é que já existem ações e processos em que o órgão gera créditos em favor dos contribuintes. Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), através de sua câmara superior, apresentou aos contribuintes uma nova ferramenta para quitar seus tributos e buscar sua regularidade fiscal: a aquisição de créditos tributários para pagamentos de impostos gerados em processos com decisão transitada em julgado.
Soluções que trazem economia
Segundo o advogado Dr. Eliézer Marins, CEO da Marins Consultoria, especializada em gestão e auditoria, a decisão traz um grande impacto no universo tributário, mas necessita de cautela e atenção. “Com esta definição os empresários podem economizar, uma vez que a própria Receita Federal é obrigada a aceitar a compra e venda de créditos para pagamento de impostos, porém, todo novo procedimento precisa ser acompanhado em seus primeiros passos”, comenta.
A deliberação da Justiça veio a favor de quem paga impostos e buscava, há muito tempo, um destino para os créditos que estavam parados ou perdidos em processos judiciais. Além de resgate de crédito, é possível também vendê-los a terceiros. “Isso veio como um alento aos empresários que podem, assim, pagar seus tributos através de créditos de outra empresa”, comenta o tributarista.
No entanto, dr. Eliézer Marins salienta que é importante observar requisitos básicos para que não haja possíveis infortúnios, como seja: a aquisição precisa ser feita em instrumento público habilitado nos autos de origem dos créditos.
O tributarista ainda ressalta que é preciso seguir todos os procedimentos de forma séria e metódica, observando as peculiaridades de cada crédito, evitando, assim, qualquer tipo de risco. “É importante que esse trabalho seja feito de forma muito responsável, por profissionais que conheçam todos os procedimentos perante a Receita Federal”, finaliza Marins.
Buscamos também informações e dados do IBGE, que informa que 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam*. Na opinião do contador e presidente de honra da Marins Consultoria Eliezer Marins, isso ocorre por falta do conhecimento e acompanhamento contábil e jurídico no pagamento de tributos, para ele, esses são os principais responsáveis pelo desaceleramento no crescimento das empresas no Brasil. É hora de mudar isso!
* Estatísticas de estudo apontadas pelo IBGE / Impostômetro (2015 – 2017)
Consultoria realizada por quem entende do assunto
No mercado há mais de 40 anos, o Grupo Marins atua com excelência em questões financeiras, patrimoniais, tributárias e corporativas.
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