Publicado em 13/02/2019 16:00 Última edição 13/02/2019 16:00

‘O rombo era de R$ 800 mi ao ano; não há milagre nas contas públicas’

Fonte: DCI

‘O rombo era de R$ 800 mi ao ano; não há milagre nas contas públicas’
Prefeito de SP lida com estrangulamento das finanças e age para acelerar um plano de desestatização que garanta recursos para investimentos emergenciais

Diante do estrangulamento financeiro enfrentados pelo setor público em geral, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) dá sequência a um plano de transferência de responsabilidades para aliviar os cofres municipais. Dos piscinões ao Autódromo de Interlagos, sua gestão trabalha para abrir o maior número de concessões possíveis até dezembro de 2020, quando acaba seu mandato.

A solução proposta pelo neto de Mário Covas é mudar parte da cultura de gestão municipal e construir uma em que o papel do poder público seja gerenciar e fiscalizar. Enquanto os planos de desestatização não saem, ele lida com ônus de aprovar a Reforma da Previdência dos servidores, medida bastante impopular.

O senhor conseguiu aprovar a Reforma da Previdência e resolver um dos problemas mais sérios do setor público...

A gente tinha um rombo que crescia em uma proporção de R$ 800 milhões por ano. O gasto com a Previdência, somando o rombo mais a contribuição patronal, passa de 80% da arrecadação de IPTU. A Secretaria da Fazenda estimava que em até três anos, a Prefeitura de São Paulo teria que parcelar salários e aposentadorias, situação em que se encontram outros entes da federação. Não há milagre com o orçamento público.

Não tem como a gente gastar um valor muito grande apenas com os aposentados da prefeitura. A gente precisa governar para os 12 milhões de cidadãos. Aquele que conseguiu o direito de se aposentar com valor integral deve contribuir um pouco mais e a prefeitura complementa proporcionalmente.

Em relação à vistoria de pontes e viadutos, como acelerar os processos?

Estamos colhendo os frutos de uma cultura de não manutenção de equipamentos. Não é um problema só de são Paulo, mas do Brasil todo. Se fizer um levantamento do que foi gasto com manutenção de pontes e viadutos nos últimos 20 anos, tiveram anos em que não houve nenhum aporte. Eu espero que com o incidente a gente possa aprender.

Da mesma forma que com o incidente no Largo Paissandu a prefeitura passou a fazer uma fiscalização mais permanente e uma capacitação de prédios invadidos para que as pessoas possam ter o curso mínimo para sair em casos de algum sinistro. Nesse momento, a gente também espera aprender. Podemos discutir parâmetros, critérios e padrões de manutenção com outros prefeitos e outras cidades para que também possam fazer em seus equipamentos e infraestrutura.

Há recursos para lidar com as dezenas de pontes que precisam ser vistoriadas?

A gente tem recursos. Se for o caso, a gente vai postergar o início de obras novas para poder investir nisso. Além disso, havendo a necessidade, nós vamos no governo estadual ou federal. Tenho certeza que o governador [de São Paulo] João Doria ou o presidente Jair Bolsonaro não vão negar apoio a uma questão estratégica da cidade, capital econômica do Brasil.

Mas, no momento, estamos mantendo isso e fazendo a contratação de laudos e de empresas para manutenção com recursos da Prefeitura de São Paulo.

Mesmo que a prefeitura esteja lidando com os gastos de vistorias, como ela vai garantir que não faltem recursos para outras áreas?

A prefeitura vai utilizar recursos que entram na máquina pública por meio de concessões. Hoje, por exemplo, teve a abertura das propostas do Pacaembu, que rendeu R$ 111 milhões. Os investimentos são tanto para o nosso programa de metas quanto para a questão de pontes, que virou prioridade na cidade.

Em relação às concessões de transportes públicos, como a prefeitura avalia a baixa concorrência?

A gente fez tudo o possível para que as licitações não fossem restritas, para que não ficassem limitadas para as empresas que já prestam ou que prestaram serviços na cidade. Fizemos roadshows em outras localidades para apresentar a proposta, mas a gente não pode obrigar as companhias a participarem.

De qualquer forma, temos uma vitória que é o fato de não ter tido um lote deserto. Nenhum lote vai continuar com contrato emergencial. Com as novas regras, mesmo as empresas que ficam estão sujeitas ao novo sistema.

O que mais a prefeitura pretende privatizar?

Nós criamos um programa ambicioso de desestatização, que está saindo do papel. Vamos avançar no serviço funerário, nos piscinões e na parceria público-privada da habitação. O Autódromo de interlagos está em discussão na Câmara. Em relação aos piscinões, estamos tentando modelar um sistema em que as empresas responsáveis pela construção de novos locais e manutenção dos que existem possam ter direito de laje. Buscamos saídas para poder remunerar o investimento privado.

Qual seria o principal papel da prefeitura na sua gestão?

Eu considero três grandes ações: cuidar da cidade, cuidar das pessoas e inovar na gestão. Estamos tentando concentrar as ações da prefeitura nessas vertentes. Em inovação nós temos desde a ampliação de wi-fi gratuito na cidade até a transformação de processos que hoje estão em papel para o meio eletrônico. No cuidar das pessoas, temos a redução da fila de creches e o investimento em equipamentos de saúde. Da cidade, nós temos a PPP da habitação e a revitalização do centro.

O senhor está tentando diferenciar sua gestão do governo de seu antecessor...

Embora o governador João Doria tenha escolhido algumas pessoas que estavam aqui na prefeitura para ir trabalhar com ele no governo do Estado, nenhuma ação de secretaria mudou em 180 graus ou foi revisada. Teve aperfeiçoamento, mas não tenho nada a reparar no trabalho feito pelos secretários que saíram.

Na era de polarização, onde fica Bruno Covas?

Claro que as pessoas fazem discussões de ideologia, mas elas estão muito mais presentes na eleição presidencial do que na eleição para prefeito. Quando é para o município, a pessoa quer saber se tem remédio no posto de saúde, se a rua está limpa e se tem fila para fazer seus exames. A cidade já elegeu prefeitos do PT ao Maluf (PP). Então ela já deu inúmeras amostras de que prefere capacidade e não posição política ou ideologia partidária.

Foto: Paulo Bareta