Moedas virtuais precisam ser listadas como "outros bens” na declaração
Os brasileiros que apostaram na valorização das moedas virtuais, como o Bitcoin, devem ficar atentos ao declarar o Imposto de Renda deste ano para fugir da 'mordida do Leão'.
De acordo com a Receita Federal, as moedas virtuais são "equiparadas a um ativo financeiro" e "devem ser declaradas pelo valor de aquisição".
A presidente do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Marcia Ruiz Alcazar, explica que as criptomoedas precisam ser listadas pelos contribuintes na Ficha Bens e Direitos como “outros bens” (código 99).
Ela recomenda que os contribuintes proprietários de moedas virtuais detalhem no documento a data de aquisição, a quantidade de moeda adquirida e o valor da compra realizada.
— Esse valor histórico tem que ser declarado na coluna 'em 31 de dezembro de 2017' porque essa movimentação aconteceu no ano passado. [...] É preciso somar todas as compras pelo valor de aquisição, não pelo valor final do investimento.
O FIsco informa que estão sujeitos a tributação de 15% todos os que obtiveram ganhos acima de R$ 35 mil com a venda das moedas. Alcazar reforça que o recolhimento do imposto sobre a venda das criptomoedas deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.
— Não dá para calcular e pagar o valor do imposto na data de entrega da declaração. Os contribuintes que fizerem isso estarão sujeitos ao pagamento de multa e juros porque o ganho de capital não é uma informação de ajuste anual. Ele tem que ser tratado na data da transação.
Para realizar a declaração de maneira correta, os investidores que venderam as moedas virtuais devem fazer uso do aplicativo “Ganho de Capital”, que define o valor do imposto a ser recolhido.
Em dezembro do ano passado, um único Bitcoin, a mais popular moeda virtual em circulação, alcançou o valor de R$ 62.671 (US$ 19.343), segundo a consultoria Coindesk.
Após o pico, a criptomoeda recuou um pouco e fechou 2017 cotada a R$ 44.906 (US$ 13.860). Ainda assim, o valor que representa uma valorização superior a 1.200% no acumulado do ano.
