Impostômetro

Pela segunda vez em seus quase 20 anos de implantação, o Impostômetro, painel eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que estima a arrecadação nacional de tributos em tempo real, atingirá, às 8h50 desta sexta-feira, 1/11, a marca de R$ 3 trilhões em impostos Federais, Estaduais e Municipais recolhidos aos cofres públicos ao longo do ano. 

Em 2023, o montante foi atingido pela primeira vez às 15h49 do dia 25 de dezembro. Neste ano, vai chegar 54 dias antes. Comparando ao primeiro dia de novembro do ano passado, quando o Impostômetro registrava R$ 2,5 trilhões, o "adiantamento" deste ano aponta para uma alta de arrecadação de 20%. Há 10 anos, no primeiro dia de novembro de 2014, o painel registrava R$ 1,57 trilhão.  

Vários fatores explicam a alta da arrecadação em 2024. Segundo Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP, quando se tem um crescimento da economia próximo de 3% e uma inflação próxima de 4%, que gera alta nos preços, a arrecadação naturalmente aumenta. 

Assim como algumas mudanças na legislação tributária, como o fim da isenção de impostos para combustíveis, por exemplo, que também fez com que a arrecadação crescesse este ano. 

Porém, entender a origem dessa alta é uma análise que fica prejudicada, pois houve reduções de impostos na pandemia, quando a economia cresceu menos, que foram reintegradas em 2023. Só a partir do ano que vem, diz Solimeo, será possível ter uma visão mais clara se a alta tem a ver com o crescimento da economia, que vem se recuperando, ou pela alta de preços, com a inflação. 

"Os impostos sobre combustíveis voltaram ao normal. Os produtos de valor mais alto, que não foram vendidos na pandemia, como veículos, agora estão sendo vendidos e, claro, isso aumenta a arrecadação", diz o economista da ACSP. 

E a tendência para o ano que vem, segundo Solimeo, é subir mais, pois o governo já vem anunciando outros aumentos, como o do Imposto de Renda. "Essa é a única certeza que temos: vai ter mais aumento de impostos." 

POLÍTICA FISCAL EQUIVOCADA?

João Elói Olenike, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entidade parceira da ACSP na elaboração do Impostômetro, vai mais além. Em sua avaliação, mais do que o crescimento da economia, esse aumento antecipado da arrecadação em comparação a 2023 é resultado da política fiscal do governo, que tomou várias medidas para recolher mais impostos e, assim, fazer frente à alta dos gastos públicos. 

Entre essas medidas, ele cita a reintegração das alíquotas de PIS e Cofins dos combustíveis, elevação da CSLL sobre o lucro líquido dos bancos, o pagamento de tributos sobre bens de capital a partir de 2024, revisão de incentivos fiscais de diversos setores e recomposição da alíquota do IPI, que levaram o IBPT a recalcular os tributos sobre 556 itens de consumo que foram ajustados no governo Bolsonaro e mantidos pelo governo Lula, entre outros. 

Também foram efetuadas mudanças na base de cálculo dos tributos federais e estaduais - como o fim das alíquotas reduzidas do ICMS, imposto recolhido pelos Estados e que tem o maior peso no bolo total da arrecadação do país.  

"Arrecada-se bem, mas gasta-se mal e a expectativa é que essa alta continue no ano que vem. Isso não quer dizer que a arrecadação está progredindo, mas que a realização de serviços e investimentos em tecnologia e melhorias para a população está regredindo", afirma.   

Para o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine, os R$ 3 trilhões são a prova de que neste país o cidadão paga mais impostos do que ele deve, mas principalmente do que ele "pode".

"Nós estamos sobrecarregados de impostos porque o Estado é gigante. É hora de dar andamento à reforma administrativa para poder adequar o Estado ao tamanho deste país e não o contrário", diz Ordine.

SAIBA MAIS 

O Impostômetro fornece informações diárias sobre arrecadação, permitindo aos contribuintes avaliarem se os governos estão utilizando os impostos de maneira apropriada. Além do painel físico na rua Boa Vista, 51, no Centro Histórico de São Paulo, instalado no prédio da ACSP, há também o site do Impostômetro, onde é possível acompanhar a arrecadação em diferentes níveis governamentais e verificar os percentuais de impostos em vários produtos e serviços.

Confira a matéria no Diário do Comércio.

IMAGEM: César Bruneli