A proximidade das
eleições para o comando da Câmara e do Senado, marcadas para 1.º de fevereiro,
recolocou de novo a proposta de criação de um tributo sobre transações
financeiras, nos moldes da antiga CPMF, na agenda da equipe econômica. Desta
vez, com uma alíquota mais baixa.
A expectativa é
grande porque o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto na Câmara, o
deputado Arthur Lira (PP-AL) – que até agora aparece à frente das intenções de
voto, segundo placar do Estadão -, já
se manifestou no ano passado favorável ao tributo, com a condicionante de que
fosse aprovado com uma alíquota menor.
Nos últimos dois
anos, a proposta já entrou e saiu diversas vezes da agenda do governo, mas a
avaliação da equipe econômica é que o cenário do mercado de trabalho pós-pandemia
vai abrir o caminho para que ela ganhe força. Isso porque a promessa é que o
novo tributo, que seria cobrado de todas as transações, poderá compensar uma
redução nos encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários.
Na teoria, a redução estimularia a abertura de mais vagas de trabalho, com
custo menor.
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, deu sinais, nas últimas duas semanas, que pode voltar
com a proposta após as eleições do Congresso.
Como mostrou
reportagem do Estadão na semana passada, o
presidente Jair Bolsonaro já sinalizou para caciques do Congresso que aceitaria
uma alíquota de 0,10% para o novo tributo. Esse porcentual seria cobrado tanto
no débito como no crédito, na retirada e no depósito de recursos, ou seja, nas
duas pontas.
Quando o apoio dos
líderes dos partidos ao novo tributo tinha sido costurado para o anúncio em
reunião no Palácio da Alvorada, o presidente, Jair Bolsonaro, chamou os seus
líderes na Câmara, Senado e Congresso e abortou a medida. Com uma alíquota de
0,10%, a arrecadação prevista é de R$ 60 bilhões.
Um integrante da
equipe econômica, que falou na condição de anonimato, disse que Guedes é
persistente e que não desistiu da ideia porque considera a desoneração
essencial para avançar com a agenda de aumento em massa do emprego. O foco será
mostrar que não se trata de aumento da carga, porque os impostos sobre os
salários seriam desonerados. Na visão do governo, uma medida compensaria a
outra. Ou, como já disse Guedes, se colocaria um “imposto feio” (a nova CPMF)
no lugar de um “horroroso” (a cobrança sobre os salários).
Num cenário de
vitória de Arthur Lira, acredita-se que o apoio do presidente será conquistado,
já que ele já tinha sinalizado essa possibilidade com alíquota de 0,10%.
O atual presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre se colocou contra a volta da CPMF e
chegou a afirmar que, enquanto comandasse a Casa, o novo tributo não seria
discutido entre os deputados. Esse foi um dos motivos da desavença entre Guedes
e Maia que acabou atravancando a tramitação da proposta de reforma tributária –
paralisada no ano passado.
Oposição
Ao Estadão, o principal concorrente de Lira na sucessão de
Maia, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), disse que a CPMF é um imposto muito
ruim. “Não tem espaço para aumento da carga tributária. A nossa reforma
tributária, que é a PEC 45, com ajustes da PEC 110 e o projeto do governo, vai
ajudar a geração de empregos e a retomada da economia”, disse Baleia. “Não vejo
a CPMF tendo algum impacto positivo na economia, senão aumentar a carga
tributária. Não é bom.”
Baleia Rossi
lembrou que o Brasil está vivendo um processo de desindustrialização da
economia, evidenciado pela saída da Ford do País. “A reforma tributária em
discussão na Câmara tem condições de reverter esse processo”, disse Baleia, que
é o autor da PEC 45.
A reforma
tributária em tramitação na Câmara (PEC 45) substitui cinco tributos (IPI, PIS,
Cofins, ICMS e ISS) pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A alíquota
estimada para não alterar a arrecadação é de 20% a 25%. A receita seria
compartilhada entre União, Estados e municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Confira a reportagem na íntegra: https://istoe.com.br/guedes-aposta-em-vitoria-de-lira-para-reapresentar-proposta-de-nova-cpmf/
Posição Facesp/ACSP: apoio ao PL 82, que revoga aumento do ICMS
Se lei for aprovada, ultra ricos pagarão US$ 114 bi em imposto nos EUA
Cinco itens para prestar atenção em sua declaração de Imposto de Renda
Enquanto a reforma tributária não vem...
Imposto de Renda: Receita já recebeu 1,1 milhão declarações
A discriminação da mulher além do mercado de trabalho
Para não fechar lojas, franquias querem substituir IGP-M
Braskem vai financiar sozinha 25% da redução do imposto do diesel
Projeto estabelece cobrança de IR sobre lucros e dividendos
Governo zera impostos federais sobre diesel e gás de cozinha