Impostômetro

BRASÍLIA — Depois de acabar com a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiar parte das despesas com a crise energética no Amapá, o governo decidiu nesta sexta-feira, 11/12, zerar novamente o tributo até dia 31 de dezembro. A isenção começa a valer na próxima terça-feira.

O governo havia voltado a cobrar o IOF no dia 27 de novembro, após zerar o imposto em abril, como uma medida de auxílio ao enfrentamento da crise do coronavírus. Os recursos arrecadados seriam usados para compensar a isenção da conta de luz por 30 dias de consumidores do estado do Amapá.

Em nota, o governo informou que o período de 27 de novembro a 14 de dezembro já foi suficiente para cobrir os gastos de R$ 80 milhões com o auxílio ao Amapá.

"Considerando que o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação, o Governo Federal decidiu reduzir novamente a alíquota do IOF a zero, como forma de mitigar o impacto provocado pela pandemia de Covid-19 sobre a economia brasileira".

A volta da isenção foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A partir da próxima terça-feira, operações de crédito, câmbio, seguro e títulos terão o imposto zerado até o fim do ano.

Na época em que o imposto voltou a ser cobrado, a medida encareceu o crédito porque incide sobre todas as operações, inclusive as mais caras, como cheque especial e o rotativo do cartão de crédito. O Banco Central vem dizendo nos últimos meses que o crédito é parte importante da retomada, inclusive nesta semana decidiu manter, pela terceira vez, a taxa básica de juros, a Selic, na mínima histórica de 2%.