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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou, nesta sexta-feira (11), que denunciou pela segunda vez o fundador da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e o diretor Pedro Daniel Magalhães. Desta vez, a denúncia é por suspeita de sonegação de cerca de R$ 120 milhões no período entre maio de 2016 e novembro de 2019.

Em novembro deste ano, Ricardo Nunes e Pedro Magalhães já haviam sido denunciados pelo mesmo crime, mas no período entre 2012 e 2017. Antes, em julho, eles foram alvo da operação “Direto com o Dono”, feita pelo Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Fazenda e Advocacia Geral do Estado.

De acordo com a segunda denúncia do MPMG, a suspeita é que o fundador e o diretor tenham utilizado a empresa para apropriação indébita tributária dos cerca de R$ 120 milhões. O montante deveria ter sido repassado ao estado por meio de ICMS. Na denúncia anterior, o valor era de cerca de R$ 14 milhões.

“A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro. Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumento a margem de lucro dos sócios e diretores”, informou o Ministério Público.

Ainda segundo o MPMG, em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de quatro anos de prisão.

Ricardo Nunes também é investigado por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Defesa nega crimes

O advogado Marcelo Leonardo, que defende o fundador da Ricardo Eletro, disse que o Ministério Público insiste em atribuir responsabilidade ao cliente no período em que ele não era mais gestor da empresa.

Segundo a defesa, desde que foi criada a Máquina de Vendas, Ricardo Nunes deixou de ter controle do grupo e, por determinação dos controladores da empresa, foi afastado da gestão, não sendo responsável pela parte financeira.

A defesa de Pedro Magalhães também negou a prática de crime tributário.

“Apesar do seu profundo respeito pelo Ministério Público e instituições da Justiça, Pedro Magalhães nega a prática de crime tributário ou de qualquer outra natureza. O ICMS sempre foi devidamente declarado, mas não foi recolhido em sua integralidade exclusivamente por força de crise financeira, que inclusive culminou com o protocolo da recuperação judicial da companhia. Reforça, por fim, que a empresa sempre buscou cumprir com os seus compromissos”, afirmou por meio de nota.