Impostômetro

São Paulo, 4 de janeiro de 2017. Dados de um estudo da Associação Comercial de São Paulo revelam que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro respondem por 49,86% de toda a carga tributária brasileira, ou seja, de todos os impostos, taxas e contribuições que a sociedade paga nas esferas municipal, estadual e federal.  A pesquisa foi elaborada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e revela o alto nível de concentração de renda e consumo no País.

Na outra ponta do levantamento, cinco estados da região Norte – Roraima, Amapá, Acre, Tocantins e Rondônia – são responsáveis por apenas 1,07% de tudo o que a sociedade paga em tributos. Os números são referentes ao arrecadado no ano passado.

Em 31 de dezembro de 2016, o Impostômetro da ACSP registrou a marca de R$ 2,004 trilhões (dois trilhões e quatro bilhões de reais), graças à instituição do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, também conhecida como Repatriação de Recursos, que coletou R$ 46,8 bilhões para os cofres públicos. Sem esse valor o Impostômetro não alcançaria a virada dos 2 trilhões e 2016 terminaria com queda nominal e real da arrecadação pela primeira vez.

Para o presidente da ACSP, Alencar Burti, a carga tributária brasileira continua elevada e o governo não pode cair na tentação de querer elevá-la na reforma que pretende fazer neste ano. “As reformas tributárias anunciadas pelos governos são sempre preocupantes, porque num momento de déficit público podem terminar em elevação da carga, como sempre costuma ocorrer. Então, espera-se que essa reforma seja uma simplificação dos tributos, sem nenhum tipo de alta. O governo não deve cair na tentação de querer arrecadar mais com a economia deprimida”, afirma.

Tributos per capita

O estudo da ACSP/IBPT revela também que o Distrito Federal é a unidade da federação que mais paga tributos em proporção à sua população. Em 2016, a média de arrecadação com a população do DF ficou em R$ 58.486,78, em São Paulo foi R$ 16.355,27, e no Rio de Janeiro R$ 15.726,65.

Piauí (R$ 2.740,09), Amapá (R$ 2.668,81) e Maranhão (R$ 2.311,75), por sua vez, são os estados com as menores médias anuais.

O alto valor do DF, porém, deve-se ao fato dele ser sede das estatais brasileiras, o que eleva o seu percentual no bolo, mas também ao fato de ter a renda média mais alta do País. Enquanto em SP e RJ a média por habitante no pagamento de Imposto de Renda, por exemplo, gira em torno de R$ 3 mil, no DF ela é superior a R$ 22 mil (veja os números exatos no estudo).

Nos tributos relacionados à previdência estadual, o DF também lidera o ranking (com média de R$ 506 por habitante), seguido por SP (R$ 349). Já os estados que menos arrecadam com previdência são Paraná (R$ 60,53), Alagoas (R$ 71,07) e Ceará (R$ 74,58)

Federais, Estaduais e Municipais

A pesquisa relaciona também a média no pagamento por habitante de alguns tributos federais, estaduais e municipais. Em São Paulo, por exemplo, entre os tributos federais a menor arrecadação por pessoa é para o Fundaf (R$ 0,17). Entre os estaduais, o ICMS é responsável por R$ 2.680,78 e o ITCMD por R$ 47,39. E entre os municipais, o ISS fica com R$ 497,69 e o IPTU com R$ 349,34.

No estudo é possível ver a média dos tributos federais, estaduais e municipais dividida pelas populações das outras 26 Unidades da Federação.

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Renato Santana de Jesus
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