Impostômetro

De janeiro a setembro de 2020, Araraquara recebeu R$ 2.789.690,64 em impostos provenientes do programa de concessão de rodovias do Estado de São Paulo. O valor é parte do dinheiro pago pelos motoristas nas cabines das praças de pedágio, que retorna ao município por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN).

Os dados são da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Segundo a entidade, 283 prefeituras paulistas atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias receberam mais de R$ 364 milhões no mesmo período. Em 2019de janeiro a setembro, Araraquara arrecadou R$ 2.803.595,80 em impostos dessa natureza. Desde o início do programa de concessão, em 2000, a arrecadação chegou a R$ 44.167.548,83. 

REGIÃO
Na região de Araraquara, de acordo com a Artesp, 19 cidades foram beneficiadas. Ao todo, neste ano, foram R$ 18.161.559,05. Santa Rita do Passa Quatro foi o município que mais arrecadou, foram R$ 2,9 milhões. Matão aparece com R$ 2,4 milhões, São Carlos com R$ 2 milhões e Américo Brasilense com 262 mil.

ALÍQUOTA
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. De acordo com a Artesp, o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de quase R$ 6 bilhões já foi repassado aos municípios. A quantia arrecadada nos nove primeiros meses deste ano foi 9% menor em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram repassados cerca de R$ 400 milhões às cidades lindeiras.