SÃO PAULO – A entrega da primeira fase da proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro trouxe expectativas sobre a possibilidade de o assunto avançar no Congresso Nacional ao longo do segundo semestre de 2020. Mas analistas políticos mantêm ceticismo com relação aos principais pontos em discussão sobre o assunto pelos parlamentares.
É o que mostra a mais recente edição do Barômetro do Poder, iniciativa do InfoMoney que compila mensalmente as avaliações das principais consultorias de análise de risco político e analistas independentes sobre alguns dos principais assuntos da política nacional.
A sondagem, realizada entre os dias 27 e 29 de julho, mostra que 27% dos analistas políticos consultados veem altas chances de aprovação do PL 3.887/2020, entregue pelo ministro Paulo Guedes (Economia) aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O texto é a primeira fase da reforma tributária planejada pelo governo federal.
Segundo o levantamento, 40% atribuem probabilidade baixa de o texto, apesar de enxuto, prosperar, enquanto 33% veem chance média de avanços. O projeto prevê a unificação dos impostos federais PIS e Cofins na forma de uma CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) Em uma escala de 1 (muito baixa) a 5 (muito alta), a média das avaliações dos entrevistados para a probabilidade de êxito da proposta é de 2,87.
Participaram desta edição 11 consultorias de risco político: BMJ Consultores, Control Risks, Dharma Political Risk and Strategy, Eurasia Group, MCM Consultores, Medley Global Advisors, Patri Políticas Públicas, Prospectiva Consultoria, Pulso Público, Tendências Consultoria e XP Política. E quatro analistas independentes: Antonio Lavareda (Ipespe); os professores Carlos Melo (Insper) e Cláudio Couto (EAESP/FGV) e o jornalista e consultor político Thomas Traumann.
Conforme previamente acordado com os participantes, as respostas e comentários são mantidos sob anonimato, sendo revelado apenas o resultado agregado sobre cada questionamento feito.
O levantamento mostra que as chances de aprovação diminuem na medida em que a unificação contempla mais tributos.
A inclusão de IPI, IOF, Salário-educação e Cide-combustíveis faz as avaliações positivas dos analistas caírem para a marca de 7% e a percepção de dificuldades de aprovação no parlamento atingirem a marca de 46%. Esses tributos federais constam da PEC 110/2019, um dos desenhos de reforma tributária em discussão desde o governo de Michel Temer (MDB).
