Publicado em 04/01/2017 13:59 Última edição 04/01/2017 13:59

Pesados Tributos

Fonte: Site O Progresso

Pesados Tributos

Em apenas quatro dias do novo ano, os brasileiros já colocaram mais de R$ 19 bilhões nos cofres públicos em impostos, taxas e contribuições. Os números novamente sinalizam um futuro muito mais de ônus do que bônus, considerando que os benefícios devolvidos à população ainda estão muito distantes dos parâmetros internacionais. Os dados são do Impostômetro, instrumento criado pela Associação Comercial de São Paulo e que faz um rastreamento minucioso e confiável nos estados e municípios.

Ao longo do ano passado, as cifras arrecadadas pelo poder público ultrapassaram R$ 2 trilhões. A marca surpreende, na medida em que 2016 foi um ano mais recessivo do que o anterior e, ainda, que a economia do país caiu mais de 7%.A contribuição de Mato Grosso do Sul nesse montante foi de mais de R$ 19 bilhões, o que representa 0.97% do total da arrecadação no Brasil. Em Campo Grande os contribuintes desembolsaram quase um bilhão. Já em Dourados, os impostos ultrapassaram R$ 160 milhões.

A carga de impostos no Brasil já supera os tempos coloniais. Atualmente o cidadão paga muito mais tributos do que naquela época. A Coroa Portuguesa no século XVI retirava da sua colônia rica, um quinto do ouro fundido. Isso correspondia a 20% e era considerado um exagero, gerando questionamentos e críticas, dando origem à expressão "o quinto dos infernos", que ficou registrada na história.

O peso sobre os contribuintes brasileiros parece estar longe do fim. As perspectivas apontam que além do horizonte não existe um lugar livre de cobranças. O brasileiro paga muito imposto e taxas, que incidem sobre lucro, ganhos, consumo e serviços. Conforme levantamentos da Receita Federal, a carga tributária nacional, chegou a 32,7% do Produto Interno Bruto em 2015 — 40% a mais do que no início dos anos 1990.

Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, cada brasileiro terá de trabalhar 153 dias ou cinco meses e um dia apenas para pagar o seu quinhão ao Fisco. Num comparativo nada animador, esses números leva a imaginar que, só a partir de junho, o dinheiro realmente começaria a entrar no caixa das empresas e no bolso dos cidadãos.

De acordo com estudos econômicos da Associação Comercial de São Paulo, nos dois últimos anos, o Produto Interno Bruto caiu mais de 7% e a atividade econômica se retraiu muito, em razão da inflação alta no período e que, de acordo com as projeções, o cenário pode piorar durante este ano.

Enquanto isso, apesar das duras medidas lançadas pelo Governo Federal, o Brasil continua profundamente mergulhado na crise econômica e atolado no lamaçal da corrupção. Além disso, a indústria nacional permanece estagnada, impactando de forma negativa no mercado de trabalho, com a redução de mais de 10 milhões de empregos formais. Com as contas no vermelho, as cabeças pensantes da Administração Temer, parece perdida, com tentativas impopulares de controlar os gastos, para tentar reequilibrar o orçamento. Nesse contexto, as promessas de redução de corte de impostos estão bem longe de serem colocadas em prática.

Apesar das inúmeras tentativas de se propagar que a economia brasileira está recuperando o fôlego, o ar continua irrespirável. A realidade é que, embora tenha uma carga tributária de Primeiro Mundo, o Brasil oferece serviços de Terceiro Mundo à população. Como o governo não entrega os serviços públicos que deveria entregar em troca dos impostos pagos pela população, a classe média se vê obrigada a recorrer à iniciativa privada para ter um atendimento de melhor qualidade na saúde, uma escola que faça jus ao nome e até para garantir o seu patrimônio, com a contratação de empresas de segurança particular.

Na Previdência Social o quadro não é diferente. Muita gente, que pagou a vida inteira a aposentadoria pelo teto, hoje recebe uma miséria. Essa realidade deixa claro, que a tributação no Brasil é injusta e pesa no orçamento da maioria daqueles que integram o setor produtivo. Por isso, na conjuntura atual, a redução de impostos, tributos e taxas poderia ser mais vantajosa para o País do que o contrário.

Nem tudo está perdido. Alguns especialistas defendem a ideia de que é possível promover a diminuição da carga tributária. Segundo essa corrente mais otimista, a redução de impostos poderia provocar um estímulo para os investimentos produtivos e para o consumo. Ao final, com o aquecimento da economia, a arrecadação do Fisco provavelmente aumentaria e contribuiria para o ajuste fiscal.