A reforma tributária não deve vir no curtíssimo prazo, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, a empresários em evento do Lide nesta segunda-feira (11) em São Paulo.
“Reforma tributária é tema politicamente muito delicado”, disse. “Tínhamos alguns caminhos que estávamos investigando, eles foram abandonados, e agora estamos com proposta que virá em breve”, acrescentou.
Costa informou ainda que o governo trabalha para apresentar ao Congresso em até duas semanas o novo marco regulatório das startups. Segundo o secretário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que a equipe não temesse em ousar. O marco legal “estava pronto e fomos instados pelo ministro Paulo Guedes para sermos ainda mais agressivos. Em uma ou duas semanas levamos para o Congresso”.
A ideia, segundo Costa, é que seja apresentado como projeto de lei, do Executivo ou com grupo de parlamentares. O texto deve propor a “regulação sobre tributação de ganhos de capital mais próxima de fundos de ação” e “regime que permita stock options [opção de compra de ação por funcionários] mais seguro”, exemplificou o secretário.
Sem falar em prazos, Costa disse ainda que serão anunciadas, juntos com o Congresso, medidas para viabilizar o Project Finance (quando o próprio caixa da operação paga o financiamento) no país. “O Brasil não tem project finance, 99% das vezes, exigem garantias”, disse.
