Presidente do Senado disse ser contra recriar contribuição sobre operações financeiras. Mais cedo, foi o presidente da Câmara quem se posicionou contra a ideia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (11) que os brasileiros "não aguentam mais pagar imposto". Ele deu a declaração ao ser questionado sobre a hipótese de criação de um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Nesta terça (10), o secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal de uma nova contribuição sobre pagamentos. Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%.
Nesta quarta, um dia depois a apresentação da proposta, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido. A criação da chamada "nova CPMF" teria sido um dos motivos da demissão.
Alcolumbre disse que, ao longo de sua carreira como parlamentar, sempre se posicionou contra a CPMF. Ele se referia à votação na Câmara, em 2007, para prorrogar o imposto. Na época, a prorrogação passou na Câmara, mas foi rejeitada pelo Senado. Na ocasião, Alcolumbre era deputado federal.
"Nós conseguimos tirar essa contribuição da vida dos brasileiros. Lógico que eu estou escutando o governo falar sobre isso e, da minha parte, eu quero reafirmar minha posição. Eu sou contrário, pessoalmente, à criação de mais um imposto na vida das pessoas", completou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se posicionou contra a proposta.
"Eu não sou daqueles que querem dizer o que o governo deve ou não mandar para a Câmara. É um direito dele mandar uma proposta e a Câmara e o Senado decidir. Agora, de fato, as reações hoje para mim foram muito contundentes da dificuldade da CPMF na Câmara dos Deputados", afirmou Maia.
Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso - uma na Câmara e outra no Senado. Os dois textos propõem simplificar a cobrança de tributos com a unificação de vários impostos, porém mantendo a carga tributária.
O que muda em relação ao sistema atual seria a forma de cobrança, que passaria a ser no consumo e não na produção, além da redistribuição dos recursos arrecadados.
Exoneração de Cintra e CPMF
Após a demissão de Marcos Cintra, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, disse que a saída do secretário da Receita pode fazer com que a proposta de tributação sobre transações financeiras "perca espaço na agenda do governo".
"Como o professor Marcos Cintra sempre foi muito identificado com a volta do imposto sobre transação financeira, eu tenho impressão que ele, ao sair, a ideia do imposto sobre transação financeira deve perder espaço na agenda do governo", disse o senador.
Bezerra disse que na noite desta quarta deve se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que, portanto, preferia fazer um "comentário final" sobre a situação apenas nesta quinta-feira (12). Ainda segundo o líder, a proposta apresentada por Sousa Silva nesta terça-feira (10) "não é uma proposta oficial" e que ele não gostaria de comentá-la.
"Eu estou falando [que] a ideia do imposto sobre transação era defendida, carne e unha, pelo professor Marcos Cintra. Se ele sai, se ele pede para sair, é porque ele está vendo das dificuldades da sua proposta estar contida na proposta de reforma tributária que o governo deverá enviar. Essa é a minha leitura", disse.
O senador disse que o governo deverá enviar proposta própria para a reforma tributária. Porém, ainda não foi decidido se ela virá formalmente - tendo, portanto, que ser iniciada pela Câmara dos Deputados - ou se as sugestões seriam apresentadas ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para inclusão na proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado.
O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do PSL na Casa, disse que a proposta de criação do novo tributo tem "couro de jacaré, rabo de jacaré, boa de jacaré, mas estava dizendo que não é jacaré" - sobre a comparação com a antiga CPMF.
O líder do PSL voltou a dizer que o presidente Jair Bolsonaro não concorda com a criação da CPMF ou de tributo similar.
"O pior: encontraria toda a resistência aqui no Senado porque seria a ruptura de um acordo que foi feito pelo Paulo Guedes, representando o Executivo, Davi Alcolumbre e Maia, que o governo não encaminharia ou não encaminhará um projeto de reforma tributária e, sim, fornecerá ou forneceria conteúdos ao Senado", disse.
Questionado sobre a exoneração de Cintra, Major Olímpio disse que houve um "desgaste no anúncio de ontem", em referência à apresentação do secretário-adjunto da Receita Federal.
"Eu manifestei desde ontem a minha manifestação com a maneira como foi veiculada", disse. O senador negou, porém, que ele próprio tenha feito pressão para a saída do secretário.
