A caipirinha, o chope e cerveja lideram o ranking de produtos de Carnaval, com maior percentual de tributação no preço, segundo dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Os impostos sobre as bebidas são de, respectivamente, 76,6%, 62,2% e 55,6%.
Outros produtos também chamaram a atenção neste ano, como o colar havaiano, com 45,9% de carga tributária, o spray de espuma, com 45,9% e a máscara de plástico, com 43,9%. Figurando o último lugar do ranking, o preservativo é o item menos tributado, tendo somente 18,7% do seu preço reservado aos impostos devido a uma questão de saúde pública, o que o faz ser isento de ICMS e IPI.
“De todos os tributos embutidos nos preços desses itens, o que mais pesa é o ICMS, basicamente por uma razão fiscal”, explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). “Alguns estados estão em situação de calamidade financeira e, para evitar rombos ainda maiores nas contas públicas, eles tributam excessivamente os bens de consumo, sobretudo para financiar a folha salarial dos servidores, jogando o problema para a população”.
Burti espera que, com a reforma tributária e previdenciária, o sistema seja racionalizado e, assim, os impostos deixem de pesar o bolso dos consumidores.
Para João Eloi Olenike, presidente-executivo do IBPT, o aumento excessivo dos impostos sobre os artigos de Carnaval deste ano se deve pelo fato de que muitos deles são considerados bens supérfluos, maléficos à saúde ou item de luxo. “Também devemos nos atentar para a realidade de que no Brasil a tributação é muito concentrada no consumo, o que eleva os preços dos produtos ao consumidor final e, muitas vezes, impede que este consuma mais e melhor”, acrescenta Olenike.
