Dados do 'Impostômetro' apontaram que o município arrecadou 9% a mais em impostos do que em 2017; em 2019, mês de janeiro já superou o mesmo período de 2018
Lucas Tavares
A cidade de Taubaté arrecadou mais de R$ 335 milhões em impostos em 2018. Os dados do 'Impostômetro' - ferramenta da Associação Comercial de São Paulo - apontam que a arrecadação no ano passado foi 9% maior do que em 2017. Em números exatos, a cidade arrecadou R$ 335.343.876,49 nos 12 meses de 2018. Em 2017, o município havia arrecadado R$ 307.532.771,98.
A expectativa em 2019 é que o aumento continue, já que somente no mês de janeiro, de acordo com os dados divulgados pela ferramenta, Taubaté arrecadou um total de R$ 37 milhões. Em janeiro do ano passado, o município havia arrecadado R$ 33,8 milhões.
DADOS DE 2018 Com a arrecadação desses R$ 33,8 mi, janeiro, inclusive, foi o mês que mais apontou arrecadações tributárias na cidade. Outubro e dezembro foram outros meses que mais tiveram impostos em 2018: R$ 31,9 mi cada.
Por outro lado, fevereiro foi o mês de menor arrecadação em Taubaté: R$ 24,6 milhões. O fato de o segundo mês do ano possuir menos dias do que os demais justifica a menor arrecadação.
Analisando os dados, no entanto, é possível observar que fevereiro não ficou atrás de alguns meses, como maio (R$ 25.1 milhões), agosto (R$ 25,9 milhões), março (R$ 26 milhões), setembro (R$ 26.2 milhões), junho (R$ 26,4 milhões), julho (R$ 27,1 milhões), novembro (R$ 27,5 milhões) e abril (R$ 28,4 milhões). Outras cidades da RMVale e Estado de SP Taubaté, no entanto, não possui a maior arrecadação da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). Outras cidades como São José dos Campos, que arrecadou R$ 808,9 milhões e São Sebastião, que arrecadou R$ 336,9 milhões, lideram o ranking do Impostômetro em 2018.
Ainda de acordo com os dados do Impostômetro, em todo o Estado de São Paulo foram arrecadados R$ 882,4 bilhões em 2018. O valor, assim como em Taubaté, foi maior do que em 2017, quando o Estado arrecadou R$ 810,4 bilhões.
REFORMA TRIBUTÁRIA Um assunto bastante discutido nos últimos meses é a Reforma Tributária, que busca mudar a estrutura legislativa dos atuais impostos e taxas que são cobrados no país. A reforma é considerada uma alternativa para a diminuição da cobrança desses impostos.
Para o advogado Guilherme Tavares, do ponto de vista jurídico, é necessário que haja essa reforma. "E necessário que haja uma reforma no sistema tributário nacional, de modo que propicie uma maior justiça fiscal ao cidadão de baixa renda e permita que o país volte a crescer. Hoje o modelo tributário nacional é complexo, afeta as pessoas de baixa renda e desestimula os investimentos no país", analisou.
Em entrevista à Rádio CBN na última sexta-feira (15), o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que a Reforma Tributária deverá ser prioridade na pauta de votações, mas que só deve ocorrer após a Reforma da Previdência.
"Se você não fizer a reforma que organiza a despesa primeiro, na hora que for organizar aquilo que faz a receita, vai acabar sendo mais receita para o Estado e mais prejuízo para a sociedade. A reforma tributária é urgente, é necessária. O sistema tributário atrapalha muito os investimentos, a geração de empregos no Brasil", disse o democrata.
METODOLOGIA No que diz respeito aos impostos municipais, o Impostômetro leva em consideração o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), ITB1 (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), Taxas e outros.
Na esfera estadual, é considerado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), 1PVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IR (Imposto de Renda), ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), Previdência, Taxas e Outros. A nível federal, é considerado impostos como FGTS, PIS, Cofins, IOF, entre outros.
Cidades da RMVale que mais arrecadaram impostos em 2018:
Cidade
São José dos Campos
São Sebastião Taubaté Jaca rei Caraguatatuba Ubatuba Pinda Guaratinguetá Campos do Jordão
llhabela
Arrecadado
R$ 808.892.347,11 R$ 336.927.490,18 R$ 335.343.876,49 R$ 214.300.717,86 R$ 167.640.724,26 R$ 126.691.301,65 R$ 84.581.874,35 R$ 79.692.451,06
R$ 70.010.383,85 R$ 69.618.709,53
