Impostômetro

A receita corrente da cidade de São Paulo pode crescer 22% se forem implementadas medidas para melhorar o desempenho do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

É o que indica o estudo “Panorama do IPTU: Um Retrato da Administração Tributária em 53 Cidades Selecionadas”, apresentado ontem (6) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o levantamento, só quatro cidades seriam mais beneficiadas que São Paulo pelas mudanças no imposto municipal: Cuiabá, com incremento de 30% na receita, Santo André (25%), Vitória (24%) e Osasco (23%).

Caso as medidas propostas pelo estudo sejam adotadas pela Prefeitura paulistana, a arrecadação com o IPTU poderá representar 1,09% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, contra 1,01% da parcela atual aproximada.

De acordo com o porta-voz do estudo, uma das ações que poderiam ampliar os ganhos de São Paulo é a diminuição do número de imóveis com isenção para o IPTU.

“Cerca de um terço da população paulistana não paga o imposto, é uma parcela muito alta”, afirma Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea. Segundo ele, parte das pessoas que não estão sujeitas ao tributo tem condições de pagá-lo.

Outras medidas citadas no estudo são a modernização da base dos cadastros imobiliários; a adequação das alíquotas do IPTU às necessidades orçamentárias dos municípios; e o incentivo ao pagamento dos impostos pelos contribuintes, inclusive por meio de facilidades financeiras, aliado à coibição da inadimplência.

O trabalho citou, ainda, a necessidade de se realizar avaliações imobiliárias técnicas para reavaliar os valores de mercado dos imóveis.Também foram propostas medidas para o governo federal, como a fusão do IPTU com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Estatísticas

Em 2016, o IPTU respondeu por 16,4% da receita corrente da cidade de São Paulo, a maior fatia entre os municípios estudados pelo Ipea.

Outras quatro cidades paulistas completam as primeiras posições da lista: Santos, onde o IPTU representou 15,8% da receita em 2016, São Vicente (13,3%), Campinas (12,4%) e Ribeirão Preto (11,9%).

A capital do estado também aparece entre as primeiras colocações na lista das cidades com maiores proporções de isentos no cadastro imobiliário. Em 2012, eram 34% as pessoas que não precisavam pagar o imposto em São Paulo. Apenas Contagem (75%), Betim (73%), Rio de Janeiro (61%) e Resende (38%) superaram a porcentagem paulistana.

A taxa de adimplência em São Paulo foi de 88% em 2014, uma das maiores entre as cidades analisadas. Acima da capital, ficaram apenas Barueri (90%) e Diadema (89%).

No recorte por tributação média sobre o valor total de venda dos imóveis, a parcela registrada em São Paulo foi de 1,47% em 2012, bem abaixo dos 4% vistos em São Vicente, primeiro colocado da lista.

O valor médio de venda dos imóveis, na capital paulista, era de R$ 244.961 em 2012, o terceiro maior entre os municípios listados. Os dois primeiros colocados na lista também estão no Estado de São Paulo: Santos (R$ 499.138) e São Bernardo do Campo (R$ 348.696).