No primeiro semestre deste ano, a arrecadação de impostos na região de Presidente Prudente sofreu um aumento de 11,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto em 2016, as 53 cidades regionais receberam R$ 182.504.945, o montante saltou para R$ 204.198.594 em 2017. Os dados foram obtidos em levantamento realizado na página do Impostômetro (Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias), da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Na região, Prudente se destaca com a maior arrecadação, equivalente a R$ 93.464.431.
De acordo com o economista Alvaro Barboza dos Santos, os números apontados tratam-se de valores nominais, portanto, é preciso descontar a inflação, o que resultaria em um crescimento regional de 6% na arrecadação de impostos. Para o especialista, tal cenário é justificado por dois fatores. O primeiro é a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que injetou no mercado um volume significativo de dinheiro, destacando-se como um diferencial em relação ao primeiro semestre do ano passado.
O especialista salienta, no entanto, que isso não resolve a situação das administrações municipais, considerando que a liberação do saque de contas inativas é o que pode ser chamado de “bolha”, isto é, tem início, meio e fim. “O dinheiro entra, mas não se repete”, sintetiza. Alvaro argumenta que a “pequena melhora” incidiu, sobretudo, nos hipermercados e concessionárias de veículos.
O segundo fator, conforme o economista, está relacionado ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 1% no primeiro trimestre de 2017 na comparação com o quarto trimestre de 2016, registrando a primeira alta após dois anos seguidos de queda. Conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em valores correntes, isso significa um montante de R$ 1,5 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão referentes ao Valor Adicionado a Preços Básicos e R$ 213,6 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. A evolução foi guiada especialmente pelo segmento da agropecuária, que encerrou o período com elevação de 13,4%.
Arrecadação por município
O maior crescimento percentual quando comparados os dois semestres foi registrado em Emilianópolis (16,32%), que passou de R$ 350.746 para R$ 407.998. Em seguida, aparecem Presidente Bernardes (16,03%), cujo crescimento foi de R$ 2.769.351 para R$ 3.213.301; e Euclides da Cunha Paulista, onde os consumidores pagaram 15,31% a mais do que nos seis primeiros meses de 2016. Foram R$ 776.444 arrecadados neste ano, contra R$ 673.371 do ano anterior. Já as menores elevações ficam por conta de Sandovalina, que saiu de R$ 771.630 para R$ 797.408, o que representa um avanço de 3,34%. A seguir, estão São João do Pau D’Alho (4,47%), onde os valores arrecadados subiram de R$ 131.916 para R$ 137.815; Santo Expedito (5,80%), partindo de R$ 135.429 para R$ 143.281; e Ribeirão dos Índios, com um montante que variou de R$ 1.172.540 para R$ 1.241.512, números que correspondem a uma evolução de 5,88%.
A Prefeitura de Bernardes aponta que o aumento de arrecadação se deve ao aumento de taxas como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) executado no primeiro semestre, o que contribuiu para a alta. A municipalidade enfatiza que não houve readequação de imposto, apenas a correção de acordo com a inflação.
Já o prefeito de Euclides da Cunha Paulista, Christian Fuziki Ikeda (PSD), argumenta que a administração não alterou nenhuma alíquota de impostos e acredita que ainda são necessárias medidas que aumentem a arrecadação. Por outro lado, o diretor de Controle Interno da Prefeitura de Ribeirão dos Índios, Ronie Junior Nochelli, pontua que a baixa arrecadação se deve ao fato do município não possuir empresas e depender exclusivamente de transferências do Estado. “Infelizmente, ninguém se interessa em abrir empresas aqui, devido à distância até as principais rodovias”, considera.
Foto: José Reis
