A
divulgação da tabela do IPVA pela Secretaria de Estado da
Fazenda de Minas Gerais nesta terça-feira (1/12) levantou o debate sobre a
carga tributária no Brasil. Hoje, de acordo com o Impostômetro do Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o imposto está entre os que mais pesam para o bolso do contribuinte.
É
possível dividir os impostos em
três categorias: os que tem incidência sobre renda, patrimônio ou consumo. O
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) é um exemplo de
incidência sobre o patrimônio.
"O
imposto sobre patrimônio e
renda costumam ser os mais justos, porque realmente é uma taxação sobre um bem
que a pessoa possui", esclarece João Eloi Olenike, presidente executivo do
IBPT. "Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos".
Entre os
impostos sobre patrimônio e renda estão, além do IPVA, o Imposto de Renda e o
IPTU - que hoje garantem uma arrecadação para o estado superior ao tributo que
incide sobre os veículos. Confira no gráfico abaixo:
Os
valores do gráfico são do total de impostos arrecadados; no caso dos impostos
municipais (IPTU) e estaduais (IPVA e ICMS), a soma da arrecadação de todos os
estados e municípios.
Impostos sobre consumo
Já os
impostos sobre consumo,
como é o caso do ICMS e do Cofins, na visão de Olenike, tendem a sobrecarregar
as pessoas mais pobres.
"Quando
você paga esses impostos ele já está embutido no preço do produto ou serviço.
Não é diferençável de acordo com a sua condição financeira. Todo mundo paga
igual", explica o presidente do IBPT. "Proporcionalmente, as pessoas
que ganham menos acabam pagando mais".
Para ele,
trata-se de uma tributação silenciosa, o que faz com que as pessoas não tenham
consciência da alta carga. "Só está na nota fiscal, as pessoas não veem e
nem sentem que estão pagando", conclui.
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